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01000034001 - Environment Commodities - Valuation - O valor da natureza - Gustavo Souto Maior

O VALOR DA NATUREZA

Por Gustavo Souto Maior*

Qual o valor dos serviços prestados pela Natureza ? A princípio é infinito. A economia mundial entraria rapidamente em colapso sem a existência de solos férteis, água de boa qualidade e ar limpo. Porém, “infinito” muito rapidamente pode se transformar em “zero” nas equações utilizadas por administradores públicos e em decisões políticas. Por isso, estudiosos do jovem campo de conhecimento da economia ambiental acreditam que valores mais consistentes e concretos são necessários para evitar decisões econômicas não sustentáveis, que possam degradar os recursos naturais e os serviços que os ecossistemas geram.

Dessa forma, há cerca de dois anos, uma equipe de treze pesquisadores, a frente o cientista Robert Costanza, da Universidade de Maryland, estimou o valor econômico de 17 serviços que o meio ambiente pode proporcionar (regulação de gases, regulação climática, regulação de distúrbios físicos, regulação hídrica, abastecimento d' água, controle de erosão e retenção de sedimentos, formação de solos, ciclo de nutrientes, tratamento de detritos, polinização, controle biológico, refúgios de fauna, produção de alimentos, matéria-prima, recursos genéticos, recreação e cultura) em 16 biomas espalhados pelo mundo. Informações dispersas em mais de uma centena de estudos de valoração econômica de bens e serviços ambientais foram agrupadas, calcularam-se os valores médios por unidade de área e por bioma, multiplicando-se então pelo total da área que cada bioma ocupa no globo terrestre, ao final somando-se os valores dos serviços ambientais de todos os ecossistemas. O resultado encontrado para o valor médio dos serviços proporcionados pela Natureza, nos ecossistemas pesquisados, foi de US$ 33 trilhões ao ano.

A tentativa de se estimar o valor corrente total dos serviços ambientais em questão tem uma série de limitações, admitidas por Costanza e seus
colaboradores.

Primeiro, várias categorias de serviços ambientais ficaram de fora do estudo, já que não são ainda adequadamente pesquisadas para muitos dos
ecossistemas existentes no planeta. Por outro lado, muitos biomas não foram ainda objeto de estudos de valoração de bens e serviços ambientais. Como exemplo, o próprio Cerrado, cujos estudos de valoração ambiental ainda são muito recentes, e não foram considerados. Com certeza, a medida que mais estudos sejam disponibilizados o valor total irá aumentar.

Segundo, em muitos casos os valores encontrados são baseados em levantamentos da "disposição a pagar" da sociedade por serviços ambientais, levantamentos esses nos quais se firmam alguns dos métodos de valoração econômica do meio ambiente. Aqui, o perigo é o da possibilidade de que os cidadãos possam estar desinformados quanto à importância dos bens e serviços ambientais, e assim suas preferências não incorporarem adequadamente preocupações sociais, econômicas e ecológicas, entre outras, o que pode resultar em valores inconsistentes.

Outras dúvidas são levantadas. Pode-se questionar a tentativa de dar um valor à atmosfera, ou às rochas e ao solo no suporte aos ecossistemas, pois sem dúvida alguma o valor, nesses casos, é incomensurável. Entretanto, como bem aponta o estudo, é de fundamental importância investigar como modificações na quantidade e qualidade dos vários tipos de capital natural e de serviços ambientais podem acarretar impactos no bem-estar humano.

Alguns podem colocar a questão de que a valoração de bens e serviços ambientais é tampouco correta, já que não podemos dar  valor a bens "intangíveis", como a vida humana, paisagens, ou benefícios ecológicos de longo prazo. Porém, na verdade valoramos bens e serviços "intangíveis" todos os dias, ao estabelecermos, por exemplo, padrões para construção de estradas, pontes, e similares: nesse caso valoramos a vida humana, já que estamos gastando mais dinheiro em construções que salvarão vidas. A realidade é que a sociedade valora o meio ambiente todos os dias. Qualquer decisão quanto ao uso da terra envolve estimativas de valor, mesmo quando valores monetários não são atribuídos. Todos os dias fazemos escolhas acerca dos ecossistemas em geral. E isso implica valorações.

Outro argumento é que devemos preservar os ecossistemas por razões puramente morais, não lhes cabendo atribuir nenhum tipo de valor econômico. A preservação seria uma questão afeta aos direitos de todas as espécies, tendo a ver com as nossas obrigações morais para com as futuras gerações. A biodiversidade, os bens e serviços ambientais, seriam fins em si próprios, e não um instrumental para se obter determinado objetivo, no caso o desenvolvimento. Ora, se todos os bens têm "direito" à existência, presume-se que não é possível optar por um em detrimento de outro, estando, assim, todas as perdas moralmente condenadas. Porém, a realidade é que a sociedade tem que fazer opções. Sendo assim, cientes de que nem tudo pode ser salvo e mantido intacto, é essencial optarmos entre formas de intervenção que, numa escala hierárquica, tenham a melhor relação custo/benefício. Nesse ponto é que a valoração econômica de bens e serviços ambientais pode prestar um relevante papel.

Embora sabendo que existem muitos problemas de ordem conceitual e empírica inerentes à produção de uma estimativa dessa ordem, o trabalho de Costanza pode ser importante para se estabelecer pelo menos uma primeira aproximação da magnitude relativa dos ecossistemas globais, e para estimular debates e pesquisas em valoração de bens e serviços ambientais. Deve-se ter em vista que o desenvolvimento econômico está intimamente ligado a aumentos no nível de bem-estar da sociedade em geral, resultantes da produção e consumo de bens e serviços tradicionais, os quais dependem de diversas funções dos recursos naturais, como matérias-primas, capacidade de suporte de ecossistemas, assimilação de resíduos, biodiversidade, e muitas outras. O meio ambiente faz parte  da função de produção de grande quantidade de bens econômicos, cujo obtenção seria impossível sem o seu concurso. Ou seja: os bens e serviços ambientais são essenciais ao bom funcionamento da economia, e à manutenção da própria vida.

Cabe também destacar que a economia de bens e serviços ambientais possui características diferentes da economia tradicional. O uso dos recursos ambientais, por exemplo, gera custos e benefícios que pouco são apreendidos em um sistema de mercado, muito embora os recursos tenham valor econômico. Embora o valor econômico dos recursos ambientais não seja observável no mercado por meio de preços, o meio ambiente tem um valor, na medida em que seu uso altera o nível de produção e consumo da sociedade, já que o bem-estar das pessoas é medido tanto pelo consumo de bens e serviços tradicionais, como pelo consumo de bens de origem recreacional, política, cultural e ambiental.

Pelo fato de não serem transacionados em mercados, ou quantificados adequadamente, em comparação com serviços econômicos tradicionais e  com o capital manufaturado, os bens e serviços ambientais têm muito pouco peso nas decisões políticas. Esta negligência pode ter como conseqüência o comprometimento da sustentabilidade da vida na Terra, já que os ativos ambientais não possuem substitutos.

Contudo, talvez o maior mérito do trabalho é a comparação que permitiu ser feita entre os valores existentes do Produto Interno Bruto global e o valor econômico médio dos serviços ambientais prestados pelos 16 biomas pesquisados: para o meio ambiente o resultado encontrado foi de US$ 33 trilhões anuais, enquanto que no mesmo ano o PIB global somava cerca de US$ 18 trilhões. Ou seja, os serviços ambientais tinham quase o dobro do valor encontrado para o PIB. Conclusão: os serviços ambientais têm uma posição destacada na contribuição para o bem-estar humano no nosso planeta.

Fica claro que a economia não pode continuar considerando o meio ambiente como mero coadjuvante. A economia não pode continuar a ser vista como um sistema fechado e isolado, no qual existem fontes inesgotáveis de matéria-prima e energia para alimentar o sistema, onde o processo de produção converte todos os insumos em produtos, não deixando resíduos indesejáveis, e no consumo todos os produtos desaparecem como num passe de mágica, sem deixar vestígios. O casamento da economia com o meio ambiente é absolutamente necessário, e urgente.

* Gustavo Souto Maior, mestrando em Gestão Econômica do Meio Ambiente, no Departamento de Economia da Universidade de Brasília - UnB

Este tema está sendo amplamente debatido em listas de discussões na Internet - sob a coordenação de Gustavo Souto Maior :Gustavo Souto Maior Salgado :  gsms@persocom.com.br  e Sebatião Kengen: email  skengen@sede.ibama.gov.br

"A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo"     Peter Drucker

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