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01019034002 - Environment Commodities - Forest x Valuation - Valoração Econômica das Florestas - Sebastião Kengen

Artigo Inédito

Valoração Econômica das Florestal

Por Sebastião Kengen*

Este artigo é somente um pequeno sumário sobre o assunto e visa principalmente apresentá-lo àqueles que não são da área e/ou não estão familiarizados com o mesmo.

A partir do final da década de 80 e com mais intensidade na década seguinte verifica-se um grande avanço do movimento ambientalista. Neste   contexto, as florestas passaram a merecer uma grande atenção da comunidade internacional. As florestas tropicais mereceram uma atenção redobrada. Fatos, como por exemplo, a grande biodiversidade existente nessas florestas e, conseqüentemente de sua grande importância para o meio ambiente e as altas taxas de desmatamento, contribuíram para essa atenção toda especial.

Durante a ECO-92 o tema florestas foi objeto de destaque. Vale ressaltar que apesar desse destaque, o tema florestas constitui-se num dos assuntos mais controversos tratados durante a reunião. Houve uma polarização Norte-Sul o que por sua vez impediu que um acordo internacional sobre as florestas fosse alcançado. O máximo que se chegou foi a elaboração dos chamados "Princípios sobre as Florestas" (Forest Principles) e a inclusão, na Agenda 21, de um capítulo, o de número 11, sobre o Combate ao Desmatamento. Isto tudo sugere um descompasso entre a teoria e a prática.

Entretanto, apesar desta falta de consenso, é interessante se notar que o pós-ECO-92 foi fértil de iniciativas e discussões sobre as florestas, como por exemplo, o estabelecimento do Forum Inter-governamental sobre Florestas da Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Paralelamente, várias proposições têm surgido no sentido de contribuir para evitar ou reduzir o desmatamento. Uma dessas propostas foi a certificação florestal que foi objeto de discussão em um artigo prévio. Outra proposta que foi e tem sido defendida é a valoração econômica das florestas e que será objeto deste artigo.

Os que defendem a necessidade de valoração das florestas argumentam que as mesmas têm sido valoradas somente quanto ao seu potencial madeireiro e não se leva em conta que elas podem suprir uma série de outros bens e serviços que, também, têm valor. Essa valoração parcial é assumida como uma das responsáveis para que os governos não deem a prioridade devida às floresta e, conseqüentemente contribuído para promover o desmatamento. Neste contexto, é assumido que uma valoração imparcial poderá suprir os governos com informações que os levassem a: (i) reconhecer que as florestas têm um grande valor e, como tal, merecem uma proporção maior dos recursos entre as diferentes e concorrentes formas de uso da terra; e, (ii) escolher e investir recursos de maneira que contribuam para promover conservação com desenvolvimento.

Os valores econômicos associados com as florestas podem ser agrupados nas seguintes categorias:

(i) valores de uso direto, e.g. madeira, recreação, etc.;

(ii) valores de uso indireto, e.g. proteção de bacias hidrográficas, mananciais, etc.;

(iii) valores de não-uso, i.e. para muitos as florestas devem ser preservadas para as gerações futuras.

Esta última categoria é muito difícil de se mensurar econômicamente, porém esses valores são importantes para o bem da humanidade. Esta diversidade de valores sugere o quanto é difícil uma completa valoração econômica das florestas.

No sentido de se demonstrar que as florestas têm um valor muito maior do que somente a madeira tem se observado uma tendência de se adicionar os valores referido acima, no sentido de se estimar um valor econômico total. Assim sendo, tem-se chegado a valores muito altos. As evidências sugerem que não se considera fatores, tais como o fato de que muitos valores das florestas são intangíveis e, portanto não têm como ser valorados, e.g. valores culturais, éticos e religiosos. Paralelo a isto existem certas atividades que são mutuamente exclusivas, e.g. exploração e recreação. Estes e outros fatores sugerem que o valor econômico total estimado é de pouca aplicação prática.

A valoração pode contribuir para mostrar que o uso sustentável da floresta tem um valor econômic positivo e que este valor pode ser maior do que o valor de outros usos alternativos e que venham a contribuir para a sua devastação. Entretanto, a valoração é incapaz de informar sobre as motivações das pessoas quanto ao uso da floresta. Por exemplo, um estudo realizado no Equador por Grimes et al. (1994) estimou que o valor presente dos produtos não madeireiros era US$ 2.830,00/ha na áreas altas e de US$ 1.257,00/ha nas áreas aluviais e que estes valores eram significantemente moires do que os obtidos com usos alternativos. Entretanto, verificou-se que mesmo assim a população local insistia nos usos alternativos para essa mesmas áreas. Este exemplo sugere a necessidade de uma maior reflexão sobre o significado de um valor estimado, bem como sobre a sua real possibilidade de que o mesmo seja apropriado, uma vez que as evidências sugerem que existe um grande vácuo entre ambos.

Assim sendo, apesar da importância da valoração das florestas no processo de tomada de decisão, ela não é por si só a solução dos problemas florestais ou que venha a assegurar que o manejo florestal sustentado seja efetivamente implementado. É importante que fique bem claro que não é objetivo deste artigo de ser uma crítica pura e simples a valoração das florestas, mas sim o de que reconheça as suas limitações práticas. Assim sendo, a valoração deve ser encarada como auxiliar e complementar ao processo de toma de decisões que possam contribuir para um melhor uso das florestas. Entretanto, são necessárias outras ações, principalmente por parte do governo se é que se quer promover o uso racional dos recursos florestais. Essas ações não são restritas ou voltadas exclusivamente ao setor florestal é bom se ter em mente que o setor interage com outros setores da economia e como tal, ações em outros setores, particularmente no setor agrícola podem ter uma grande influência sobre os recursos florestais.

Para uma discussão sobre outras iniciativas, ver, por exemplo, "O mundo abraça as florestas". Silvicultura, ano xvii, nº 67, maio/ago. 96, pp. 15-22; FAO, 1999. State of the World’s Forests - 1999. Rome: FAO.

Grimes et al. 1994. Valuing the rain forest: The economic value of nontimber forest products in Ecuador. Ambio 23(7) (November): 405-410.

Uma discussão mais detalhada sobre a valoração dos recursos florestais, ver por exemplo: Kengen, S. 1997. Forest Valuation for Decision-Making: Lessons of experience and proposals for improvement. Rome: FAO; Bellia, V. 1996. Introdução à Economia do Meio Ambiente. Brasília: IBAMA.

Sebastião Kengen é Engenheiro Florestal, M.Sc. e Ph.D, Consultor do Ibama. E-mail: skengen@sede.ibama.go.br

"A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo"     Peter Drucker

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