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0201000001 - Space Commodities x Environment Commodities - Quando o patrimônio natural se transforma em cultural - Por Arthur Soffiati

Space Commodities x Environment Commodities

Quando o patrimônio natural se transforma em cultural

Por Arthur Soffiati*

As sociedades humanas constituem um tipo de organização muito comum na natureza, mas que, primeiro pelo mito, depois pela filosofia e ultimamente pela ciência, julgaram ter rompido seu cordão umbilical com a entidade-mãe. Em todas as sociedades arcaicas, há um mito fundante que separa humanos de animais. A revolução judaico-cristã, como bem explica Mircea Eliade, rompeu os laços entre o povo eleito e a natureza. Em ensaios brilhantes, Kostas Papaionnou mostra como a natureza não-humana vai desaparecendo dos livros sagrados dos hebreus-judeus-cristãos-muçulmanos, só figurando como uma entidade inferior a ser dominada pelos interesses humanos. As filosofias humanistas e mecanicistas consagram a supremacia do "Homem" a partir do Renascimento, primeiro no coração da civilização ocidental, depois num mundo ocidentalizado. A partir de então, a filosofia, com o incondicional apoio da ciência, tenta demonstrar, numa lógica matemática, que natureza e cultura constituem dois pólos não apenas separados por uma fenda abissal mas antagônicos e excludentes. No reino da natureza, ficam todos os seres inferiores, enquanto que o reino da cultura pertence a seu construtor, o "Homem". Imbuído de uma superioridade por ele mesmo inventada e a si atribuída, a natureza só tem valor na medida em que se apresenta útil ao ser humano. Consolida-se, assim, uma atitude antropocêntrica, manipuladora, instrumentalizadora e utilitarista.

E de que forma esta concepção se reflete na noção de patrimônio? Cabe notar, primeiramente, que os termos mais freqüentemente utilizados por aqueles que lutam pela proteção da natureza e da cultura foram sacados da economia. Patrimônio, em termo de dicionário, é herança paterna, riqueza, conjunto de bens. E bem trata-se de algum pertence com valor de uso ou de troca. Se imóvel, o bem é constituído de terras ou edificações. Se móvel, de moeda ou de títulos. O próprio termo tombamento significa inventário de riquezas que possam ser usadas para fins econômicos. Enfim, o vocabulário corrente entre os que trabalham com a proteção da natureza e da cultura deriva da economia.

A figura do tombamento para fins de proteção nasceu no contexto da Modernidade, como a entenderam Marx e Engels: uma destruição criativa ou uma criação destrutiva, tão bem expostas e enaltecidas no Manifesto Comunista, e, mais recentemente, expressa por Marshal Berman, em Tudo que é Sólido Desmancha no Ar. Proteger ecossistemas, cidades, bairros, edificações, sítios arqueológicos, peças móveis, manifestações culturais vivas afigurou-se, para socialistas e liberais, como um movimento retrógrado, reacionário empenhado em deter a marcha inexorável do progresso e do desenvolvimento. No entanto, para nacionalistas, artistas, historiadores, arqueólogos, antiquários e naturalistas, proteger paisagens naturais e obras culturais adquiriu o significado de assegurar a perenidade de elementos indicadores de identidade nacional, cultural e ecológica em meio a transformações incessantes. Aos poucos, a proteção de "bens" naturais e culturais transforma-se numa atitude progressista, só compreensível num contexto de constante mudança, já que, entre os povos arcaicos, não há sentido em proteger indicadores do passado ou da natureza, pois o passado está sempre vivo no presente e a natureza imiscui-se na cultura sem que haja consciência destes processos.

No Brasil, a figura do tombamento proposta por Mário de Andrade em ante-projeto escrito em 24 de março de 1936, a pedido de Gustavo Capanema, só considerava a natureza passível de tombamento quando agenciada pela indústria humana. Assim, o patrimônio nacional era constituído, no seu entendimento, pelo conjunto de obras de arte pura ou aplicada, popular ou erudita, nacional ou estrangeira, pública ou particular. No entanto, o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, organizando a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, estendeu o instituto do tombamento também aos monumentos naturais, sítios e paisagens notáveis, agenciados ou não pela indústria humana. A proposta de Mário de Andrade é francamente antropocêntrica, mas a do Decreto-Lei nº 25 não deixa também de sê-lo, na medida em que só os bens naturais notáveis para o ser humano merecem a proteção com a figura do tombamento.

Atualmente, com o novo espírito científico apregoado por Bachelard, a distinção antes cristalina entre natureza e cultura tornou-se fluida. A natureza, em seu processo de transformação, produz o cérebro humano, que produz a cultura, que interfere na natureza, que muda a cultura, numa relação inter-retro-ativa ou num processo circular complexo, como Edgar Morin mostrou de sobejo nos volumes de O Método, sua obra máxima. Não há mais separação rígida entre natureza e cultura. Deste novo paradigma, decorre que diversas figuras de proteção podem ser aplicadas à natureza e à cultura. De uma prisão, porém, não se pôde escapar: o valor é ainda atribuído pelo ser humano. Por outro lado, o antropocentrismo absoluto foi abalado quando a etologia demonstrou que o olhar humano é apenas um olhar entre tantos outros existentes na natureza.

Arthur Soffiati é Professor da Universidade Federal Fluminense email: soffiati@censa.com.br


"A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo"     Peter Drucker

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