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02026000002 - Space Commodities - Educação e Sociedade - Educação e a Diversidade - Por Ana Catarina Braga 23/07/00 08:35:03

Space Commodities  - Educação e Sociedade

Educação e a Diversidade

Por Ana Catarina Braga *

Cada vez fica mais evidente que a riqueza da espécie humana concentra-se na sua diversidade, embora entre admitir-se tal fato e vivenciá-lo exista uma grande distância.

Lidar com a diversidade requer humildade, solidariedade e um profundo sentimento de justiça, características essas cada vez mais raras.

Sabemos todos que permanecer com um "modo viventis" onde as relações sejam exploratórias, inviabilizará a própria existência da espécie humana. Os problemas que se afiguram para um futuro próximo já não têm fronteiras e são oriundos exatamente da prepotência e do narcisismo com que temos vivido os últimos tempos.

Assim, lidar com a diversidade não vem a ser mais um atributo oriundo de qualidades, mas sim uma necessidade.

É urgente que rediscutamos nossa forma de viver e passemos a incluir todos aqueles que encontram-se à margem, se intencionamos promover uma verdadeira transformação social.

Foi com base nessas idéias que surgiu, na segunda metade dos anos 80, nos países desenvolvidos e, inicialmente, na área das discapacidades, o movimento de "inclusão social", impulsionado na década seguinte e crescendo consideravelmente nesse final do século XX, o movimento por "inclusão social" ganhou outros domínios. Pretende, agora, instalar-se na sociedade como um todo, celebrando as diferenças, o direito de pertencer, a diversidade humana e a solidariedade, bem como salientar a importância das minorias na construção da democracia.

Sua meta é a efetiva inserção na cidadania de cada um dos membros que componham uma sociedade. Pode-se dizer que o conceito de "inclusão social" se refere ao processo por meio do qual a sociedade se transforma para acolher, em si mesma e em suas instituições, grupos variados que apresentem, por uma ou outra razão, demandas e necessidades específicas, ao mesmo tempo que esses grupos se preparam para assumir papéis na sociedade que, até então, lhes eram negados. A inclusão, portanto, diz respeito a um processo dinâmico, no qual excluídos e sociedade buscam, em parceria e cooperação, diagnosticar problemas, encontrar soluções e empreender ações que visem à transformação das situações de exclusão.

A questão é: Por onde começar?

"É bem verdade que a educação não é a alavanca da transformação social, mas sem ela essa transformação não se dá." (Paulo Freire)

Assim, surge como consenso, que uma de nossas ferramentas para promover tal transformação, que antes de mais nada deve acontecer nos códigos das relações interpessoais, é a educação.

Portanto, a utilização do têrmo Educação para Inclusão deve ter como perspectiva a construção de conhecimentos e relações baseadas nas multidiversidades humanas, trazendo para dentro da sala de aula os conhecimentos do que fazem parte do cotidiano das comunidades.

É importante realsar que as multidiversidades da espécie humana não se resumem a características físicas ou culturais ou sociais, mas sim ao conjunto de características que compõem o indivíduo.

Isto é matéria tratada no art. … de nossa Carta Magna, a Constituição Brasileira:

O Brasil, a despeito de ser a 8ª economia do mundo, é realmente um país que apresenta índices sociais dramáticos, especialmente nas áreas da saúde, habitação, trabalho, transporte e educação, todos aspectos centrais e definidores da qualidade de vida.

Na área de Educação, onde o poder público tem tradicionalmente investido recursos, constata-se a existência de mais de 30 milhões de analfabetos. Pesquisa do próprio Ministério da Educação constatou que o país desperdiça, com evasão e repetência escolar, cerca de 27% das matrículas no Ensino Fundamental. Adicionalmente, a taxa de distorção idade-série nesse nível de ensino é muito alta (47%), implicando que do número de alunos que ingressam na 1ª série, parcelas substanciais não o finalizam, ou o fazem com muita dificuldade (MEC/INEP/SEEC, 1998). Isso representa, como é bem sabido, uma das piores taxas de aproveitamento do ensino no mundo.

Nas últimas décadas, a expansão da rede escolar, apesar de insuficiente em muitos Estados do país, trouxe para dentro da escola um enorme contingente de cidadãos, de todas as idades, até então excluídos. Se esse foi inegavelmente um fato importante, ele também constituiu um primeiro e decisivo passo na desmistificação de que o mero acesso à escola garante a democratização da educação: paralelamente à expansão do acesso, expandiu-se o fracasso escolar de crianças e adolescentes.

Nessa perspectiva, o problema da evasão e da repetência no Ensino Fundamental e Médio remete-se ao da seletividade social crônica da escola brasileira.

Os embaraçosos índices educacionais do país vêm confirmando a denúncia de que à população pobre sempre foi interditado o direito de acesso, permanência e sucesso na escola pública e de que os problemas da educação brasileira são históricos, exprimindo os entraves estruturais de uma sociedade marcada por fortes desigualdades econômicas, políticas e culturais.

Nessa ótica, o processo de democratização da educação no país é conseqüência das lutas por escolarização de grandes parcelas da população que, anteriormente marginalizadas, passaram a demandar o direito de incluir-se na sociedade e de nela se mover, participando efetivamente de todas as suas esferas: a sócio - política, a econômica e a cultural.

No início de um novo milênio, os tempos são de mudanças. Transformações sociais de porte encontram-se em andamento, sobretudo em razão das inovações e modificações nas estruturas produtivas e de consumo.

Ao mesmo tempo, crenças e práticas que embasavam algumas mudanças, desmantelaram-se, sem qualquer justificativa para tal. Nos sistemas educativos, essa situação também se faz sentir: dentro da visão atual, a função prioritária da escola passou a ser a de uma mera via previlegiada para obter titulação que, no futuro, facilite pleitear trabalho e salários, permitindo disputar as parcas possibilidades de mobilidade social, em detrimento de todas as suas outras funções.

Esmaecida suas outras funções como instituição, dentre elas a de contribuir com a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de exercer a crítica de seu entorno e lutar por melhores condições de existência, a escola perde seu sentido e finalidade enquanto agência socializadora e parceira na conquista de maiores cotas de justiça social. Daí a necessidade de se lutar por uma escola que seja capaz de engendrar, em articulação com outras instâncias sociais, uma sociedade democrática. Mas falar em democracia (e em tudo o mais que ela acarreta) requer reflexão acerca do tipo de cidadãos e de sociedade que se pretende construir.

Insidiosamente, estranha-se a idéia de que as pessoas são como são, que suas características independem daquelas afeitas a seu grupo social e, em especial, que não precisam de outros para se constituírem como membros da comunidade. Dentro dessa perspectiva, seu fracasso ou sucesso encontra-se, portanto, em estrita dependência de si mesmas. No entanto, isolado de seu grupo, o indivíduo não chega a se constituir sujeito e, pior, carece de estratégias coletivas de apropriação, atuação e organização, perdendo a força que só o coletivo lhe dá, das organizações e das estruturas sociais.

A idéia de que os homens já trazem ao nascer a marca do que virão a ser é falsa e permiciosa e deve ser combatida em especial no interior dos sistemas educativos, posto que representam uma rica possibilidade de se alcançar maiores níveis de justiça social: intervir nos primeiros significa, inegavelmente, promover a segunda (Santomé, 1996). É preciso, pois, retomar e não abrir mão da escola formadora do cidadão, que se abre a todos, levando o conjunto de seus alunos a realizarem o percurso escolar com sucesso. Daí a impossibilidade de se aceitar que a escola continue convertendo o "diferente" em "deficiente", mascarando o fato que o "diferente" é sempre aquele proveniente de grupos com os quais a escola não sabe lidar.

Mais grave ainda é a inabilidade da escola para ensinar a indivíduos com perfis diferenciados, levando-a a isentar-se de sua responsabilidade, atribuindo à vítima – o aluno – a culpa por seus problemas.

A despeito dos índices elevados de fracasso e exclusão escolar, as características dos alunos não são consideradas. Além disso, esquece-se, que os seres humanos se agrupam em função de condições de vida e/ou de valores compartilhados.

Entendo que a construção do processo de ensino – aprendizagem, deve estar alicerçada na relação dialética entre indivíduo e coletivo.

Dessa forma, os sistemas de ensino não penalizam apenas indivíduos mas, também, à grupos, em geral àqueles que não se encontram vinculados a instituições detentoras de poder. Esse silêncio a que esses coletivos sociais são impostos, fala alto quando se analisa o que está ocorrendo na sociedade de uma forma mais ampla: violência, abandono, rejeição, preconceitos, intolerância de toda ordem.

De fato, toda e qualquer intervenção no social deve levar em conta seu caráter variado, que comporta muitos e diversificados grupos, cada qual com sua experiência. Esquemas conceituais são construídos por intermédio dessas experiências e é também por meio delas que sentidos são atribuídos ao real: qualquer situação terá um significado específico a depender das características de seu público.

Aceitar as diferenças requer, portanto, a adoção de uma nova postura, capaz de combater o modelo totalitário de educação, que não deixa chegar à escola – ou dela exclui – aqueles que a ele não se conformam. Essa nova postura pode ser chamada de "Educação Inclusiva" (Sassaki, 1997). Trata-se, aqui, de buscar a inclusão social de grupos que – em caráter temporário, intermitente ou permanente – apresentam demandas e necessidades específicas e, por esse motivo, enfrentam barreiras para tomar parte ativa na sociedade com oportunidades iguais às da maioria da população. Essas demandas e necessidades, por um lado, requerem tratamento diferenciado para serem atendidas e, de outro, "são freqüentemente agravadas por (ou resultantes de) situações sociais marginalizantes ou excludentes: pobreza material, desnutrição, saneamento básico precário, abuso persistente e severo, falta de estímulo ambiental e de escolaridade"(United Nation, 1995).

Se o Brasil não quiser perder o compasso com a contemporaneidade nem seu lugar na nova ordem mundial, profundas transformações deverão ser feitas em sua sociedade e em seus sistemas educativos. Algumas delas já começam a se delinear e vêm representando uma oportunidade ímpar de construir uma sociedade que mantenha, por parte dos setores progressistas, um comportamento solidário com os chamados "excluídos": aqueles "à margem de" ou "integrados de forma desigual".

Certamente, a crise da democracia não poderá ser solucionada sem a participação da sociedade civil, com toda a sua diversidade e, portanto, riqueza.

Ana Catarina Braga é Oficial de Projetos do UNICEF, pedagoga, com diversas participações em congressos e eventos afins e longa experiência em desenvolvimento de projetos na área de educação  email: abraga@unicef.org.br

       
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