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03004094001 - Environment Justice x Commodities- Haia, Holanda - 1a. Parte - Declaração dos Embaixadores do Genero à Conferência Ministerial e ao Forum Mundial da Água da Haia, Março 2000 - Tradução por Ninon Machado - 02/08/00 11:09:51

Environment Justice x Commodities- Haia, Holanda

1a. Parte

Declaração dos Embaixadores do Genero à Conferência Ministerial e ao Forum Mundial da Água da Haia, Março 2000

Tradução por Ninon Machado*

Três questões que são insuficientemente reconhecidas

¨ FALTA DE AGUA É UMA DETERMINANTE DA POBREZA E CONTRIBUI PARA A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA

Há ainda muito pouco reconhecimento político que a falta de acesso à água para o uso da dona de casa e produção de alimento, e de um meio ambiente limpo, são bases determinantes da pobreza. Esta falha politica tem um efeito devastador sobre milhões de donas de casa no ambiente rural do mundo em desenvolvimento e na expansão das cidades e vilas rapidamente. A alta proporção desses lares são comandados ou principalmente são sustentados por mulheres. Em milhões de outros, a falta de água ou de gestão de resíduos- atividades nas quais as mulheres são principalmente responsáveis- inibe a capacidade das mulheres na proteção da saúde de suas famílias e no aumento da produtividade dessas famílias.

A falta de água, e de um meio ambiente seguro e limpo, contribuem para a feminização da pobreza, e para o confinamento da pobreza, geralmente na medida em que as mulheres são desproporcionalmente representada entre os pobres. Esforços para erradicar a pobreza serão atacados, conjuntamente, em investimentos relativos à água e saneamento, em alto nível de importância, na medida em que estratégias de erradicação da pobreza sejam bem sucedidas. Na relação entre políticas de água e erradicação da pobreza e respectiva implementação atenção deve ser dada aos direitos da mulher e da criança, como articulado na CEDAW e na Convenção sobre Direitos da Criança.

¨ IMPORTÂNCIA ECONOMICA DA SEGURANÇA DA AGUA PARA A PRODUTIVIDADE, SAUDE DA FAMILIA E PROGRESSO EDUCACIONAL

A necessidade para a segurança da água tanto no ambiente doméstico como na comunidade , é tão importante por razões econômicas e de produtividade , e para a freqüência escolar sustentada, como o é para a boa saúde. Agricultura, horticultura, avicultura, criação domestica de animal, empresas de pequeno porte, produção artesanal, lavanderia e comercio de água, em si são atividades que fornecem condições de sobrevivência para milhões de lares, freqüentemente tendo mulheres nas atividades chave ou no trabalho- o que requer um fornecimento confiável e um meio ambiente saudável. Quando ocorre esta falta, mulheres são as primeiras a terem em seus ombros os ônus de cuidar das crianças e dos membros da família que sofrem de doenças, e consequentemente perdendo tempo e renda.

Direito de acesso ao suprimento de água não pode ser desassociado dos direitos ao uso da terra e à propriedade. Nas áreas rurais, mulheres são fazendeiros que produzem o suprimento para a família e vendem a produção. como parte da renda familiar. Em adição, o meio ambiente natural fornece meios de vida para milhões de pobres incluindo aqueles que pescam ou coletam lenha. As mulheres nessas populações têm papéis específicos e sofrem desproporcionalmente com a degradação ambiental. Todas esses gestores domésticos, fazendeiros, pescadoras, e empresárias contribuem para a economia nacional e so recentemente, de algum modo, começam a ser reconhecidos nas estatísticas nacionais e internacionais.

A presença ou ausência de serviços de água e saneamento nos lares e nas escolas , afeta tanto as crianças, especialmente as meninas, na medidas que sejam incapazes de ir à escola ou completar sua carreira educacional. Na medida em que os ônus do trabalho domestico é pesado, ou ocorre uma falta de instalações de saneamento nos equipamentos escolares, meninas serão inibidas de irem à escola, especialmente por volta da puberdade. Uma perda resultante no progresso educacional entre as mulheres afeta negativamente a prospectiva do desenvolvimento nacional .

¨ NÃO TEM SIDO DADA A ADEQUADA ATENÇÃO À DIMENSÃO DO GÊNERO NOS PROGRAMAS

Direitos das mulheres concedem-lhes uma partilha eqüitativa na gestão da água para todos os usos- doméstico, agricultura e atividades empresariais- e na proteção do meio ambiente. Apesar de ser repetido retoricamente " ad nauseam" (exaustivamente), há ainda muito pouca evidência na prática sobre o conhecimento da perspectiva do gênero- justo e balanceado papel do homem e da mulher e respectivas responsabilidades em todas as idades e em todas as situações- nas políticas, instituições e em projeto, planejamento, implementação, monitoramento e avaliação dos esquemas relativos à água.

Na medida em que serviços menores são dados para o gênero, pouquíssimo esforço tem sido feito para assegurar que as mulheres e os interesses das mulheres sejam visivelmente e eqüitativamente representado no processo decisório das organizações, tanto no nível da comunidade, institucional e administrativo. Pesquisa - qualitativa como também quantitativa-(1) tem demonstrado amplamente que quando mulheres como homens partilham a água e o processo decisório, a gestão dos serviços é mais efetivamente e melhor sustentado. Isto pode acontecer sistematicamente quando ambos , mulheres e homens, especialmente, estes em papéis de liderança, demonstram a relevância do gênero e das estratégias do gênero para a eficiência e efetividade dos serviços.

Esforços para direcionar o gênero dentro de todas as atividades relativas à água, requer maiores investimentos por patrocinadores, privados comerciais, e instituições beneficiadas.

Ação afirmativa em nome das mulheres é também necessária, na medida em que elas podem adquirir conhecimento, habilidade técnica e "expertise" organizacional e superar as iniqüidades e desvantagens das quais sofrem tradicionalmente. Onde recursos externos, públicos e privados são alocados para atividades sociais e relativas ao gênero, o balanço de investimentos deve ser em organizações locais e quadros de servidores.

Tradução por Ninon Machado, advogada e doutora pela UFRJ,Fundadora e Diretora do Instituto Ipanema e representante da Aliança do Genero e da Água para America Latina e Caribe email: lemefranco@ax.apc.org  

Rede Ipanema Águas:  ipanema-aguas@eGroups.com

Ninon esteve em Haia acompanhando e debatendo, e recentemente na França para reunião realizada de membros da Gender & Water Alliance,sob o patrocinio da Water Unit da UNESCO, no  âmbito da Global Water Paternship.


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