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03004094002 - Environment Justice x Commodities- Haia, Holanda - 2a. Parte - Declaração dos Embaixadores do Genero à Conferência Ministerial e ao Forum Mundial da Água da Haia, Março 2000 - Tradução por Ninon Machado 02/08/00 11:21:17

Environment Justice x Commodities- Haia, Holanda

2a. Parte

Declaração dos Embaixadores do Genero à Conferência Ministerial e ao Forum Mundial da Água da Haia, Março 2000

Tradução por Ninon Machado*

TRÊS PROXIMOS PASSOS ESSENCIAIS

¨ DIREITOS E SUA IMPLEMENTAÇÃO

Leis e políticas relativas à água devem ser revisadas quando necessário para dar ao homem e a mulher direitos sobre a terra e a água, e a representação em todas as organizações de gestão da água, da comunidade ao nível da bacia. Quando a representação é ainda não balanceada, ação afirmativa deve ser promovida no sentido da representação equilibrada homem- mulher ( no mínimo 505) para mulheres) dentro de um período acordado. Então um progresso demonstrável deve ser apresentado pelo o próximo evento internacional em direção ao reconhecimento desses direitos e sua realização efetiva.

¨ DESAGREGAÇÃO DO CONHECIMENTO E DA PARTILHA DO CONHECIMENTO PELO GÊNERO

Análise da efetividade e da eficiência dos serviços e programas relativos à água devem ser reportados quanto às atividades de ambos, mulheres e homens em todos os seus papéis: serviços de consumidores, gestores de serviços, empregados públicos e empresas de serviços públicos, profissionais de engenharia e saúde, e todos estes envolvidos nas funções de gestão da água. Dados relativos aos serviços de água e gestão ambiental devem ser desagregados, e todas as iniciativas futuras de pesquisas, planos de programas, análises de práticas e relatórios devem identificar e construir sobre os potenciais e interesses do homem e a mulher . Exemplos de práticas reativas e exemplos sobre o Gênero em programas , projetos e instituições relativos à água devem ser amplamente partilhados.

¨ INSTITUICIONALIZAÇÃO DA PERSPECITVA DO GÊNERO NAS ORGANIZAÇÕES E A CAPACITAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS

Durante estes últimos dez anos, tem sido construída competência considerável sobre a inter-relação entre gênero e pobreza nos assuntos de água e meio ambiente. Todos os países agora têm mulheres e homens que, em seus direitos próprios e dentro de organizações, têm aplicado conhecimento e "expertise" no nível da comunidade para tratar da água, segundo a maneira do gênero. Esta "expertise" deve agora ser bem dirigida e plenamente aplicada" .

Todas as organizações executoras com mandatos para o desenvolvimento e gestão de recursos hídricos devem começar a disseminar esta "expertise" dentro de suas organizações.

Assessoria para o gênero deve ser designada nos níveis executivos de gestão da água e em organizações de serviços de distribuição desde os níveis mais baixos até o alto escalão, e deve ser mensurável o progresso em direção ao aumento da competência do gênero. Organizações no nível da comunidade, inclusive movimento de mulheres, necessitam esforços na construção de especial competência no sentido de habilitá-los a interagir com instituições de alto nível e governo.

Em todos os estabelecimentos onde são ensinados os comportamentos e habilidades relativas à gestão da água e do meio ambiente, das escolas primárias às instituições de engenharia e saúde, a necessidade de partilhar os ônus e custos eqüitativamente, e para mudar as normas sobre o gênero para alcançar uma maior equidade e democracia, deve ser parte integral do ensino. Mudança organizacional e educacional, nesse contexto, deve ser monitorado através de análises dos "curricula" de educação e treinamento e processos de avaliação de desempenho.

CHAMADA PARA AÇÃO

Embaixadores do Gênero solicitam a todos os Ministros envolvidos com Água e Meio Ambiente, e Ministros representando Governos patrocinadores para:

¨ Realocar Recursos Orçamentários

Analisem a alocação de seus orçamentos para a proteção do meio ambiente e gestão da água, e determinem que proporção é habitualmente gasta nos aspectos sociais e atividades comunitárias relativas. Esta proporção, que habitualmente é em torno de 7,5% nos programas de água mais avançados, deve ser aumentada para 15% em 2005, com vistas a alcançar 20%, em 2015.

¨ Estabelecer um Sub-Comitê Inter-Ministerial do Gênero

Estabelecer um Sub Comitê Inter- Ministerial sobre o Gênero nesta Conferência, cuja missão será as de acompanhar o progresso nas áreas acima referidas, e reporta-lo na próxima Conferência Ministerial em 2003.

¨ Alcançar 33% de representação de mulheres nos órgãos de implementação do FFA )

Comprometer-se a assegurar que todos os órgãos envolvidos no desenvolvimento futuro do

Framework for Action- FFA (Estrutura para Ação), e sua prática implementação no campo, tenha a representação de 33% de mulheres. Ainda assegurar que os impactos do gênero da Framework for Action (FFA), do nível da comunidade para o de bacia sejam monitorados e reportados para o nível nacional e internacional, de acordo com os critérios acordados no Sub Comitê Inter Ministerial do Gênero.

(2) Estudos globais do Banco Mundial e do International Water Sanitation Center (IRC) fornecem estatísticas que evidenciam que uma capacitação da dimensão do gênero e da pobreza significantemente aumenta a sustentabilidade dos serviços rurais gerenciados pela comunidade. Pesquisa sobre a Gestão Integrada do Recursos Hídricos apontam que o aumento da produtividade ocorrem quando há ênfase no enfoque do genero.

Tradução por Ninon Machado, advogada e doutora pela UFRJ, Fundadora e Diretora do Instituto Ipanema e representante da Aliança do Genero e da Água para America Latina e Caribe email: lemefranco@ax.apc.org  

Rede Ipanema Águas:  ipanema-aguas@eGroups.com

Ninon esteve em Haia acompanhando e debatendo, e recentemente na França para reunião realizada de membros da Gender & Water Alliance,sob o patrocinio da Water Unit da UNESCO, no  âmbito da Global Water Paternship.


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