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03027000007 - Environment Justice x Finance - Jornal da Ciência-JC E-Mail - 08.06.2000 - BioAmazonia, Novartis e o Brasil - Por Isaias Raw

11/06/00 03:22:54

Environment Justice x Finance

Jornal da Ciência-JC E-Mail - 08.06.2000

BioAmazonia, Novartis e o Brasil

Por Isaias Raw*

Alguns anos atras a Costa Rica fez um acordo  com  Merck que, por um US$ 1 milhao tornou-se proprietaria de sua biotecnologia. Fiz, no Nature, um paralelo entre e o filme onde pela mesma quantia um milionario comprou de um marido sua mulher por uma noite. Nos dois casos pouco mais do que uma lembranca sobrou....

A biodiversidade da Amazonia e' um patrimonio do pais e de suas geracoes futuras. Todavia o valor desta biodiversidade nao pode ser preservado pois sera', como vem sendo,  objeto da biopirataria.  E' ingenuo pensar que descoberta uma aplicacao de um produto da Amazonia nos garantiremos um mercado de materia prima.

As seringueiras foram levadas. Os produtos mais sofisticados, descobertos pela pesquisa biotecnologica nao serao produzidos a partir dela. O exemplo tipico e' o do catopril, droga de venda milionaria, derivada do veneno da nossa Bothrops. O produto eficaz e' um derivado sintetico, que passamos a importar  em larga escala.

Leigos e parte da comunidade cientifica consideram que a melhor fonte de produtos serao as plantas que indios identificaram (apesar de todos os seus poderosos "remedios" vivem em media menos de 30 anos, sem a medicina moderna, o mesmo que o homem de Neanderthal). Tenho insistido de que a biodiversidade de maior valor sao os microorganismos.

Levados num pequeno tubo, o seu novo dono o reproduzira' em fermentadores de milhares de litros para obter produtos e usando seu genoma, produzira' mutantes centena de vezes mais eficazes (o que ocorreu com o bolor que produz penicilina). So' podemos defender alguns, descobrindo o que produzem e qual o uso destas  moleculas.

Estive envolvido com a primeira tentativa de montar um centro de biotecnologia em Manaus, que como sempre acabou lamentavelmente num esqueleto- como si predio fosse o fator limitante. Quando a Diretoria deste Centro teve sua reuniao invadida pelo dr F. Lovejoy, Sub-Secretario do Interior dos EUA, que tentou nos persuadir a nao realizar pesquisas biotecnologicas.

Deveriamos, como a Costa Rica, investir em classificar nossas plantas, repetindo Martius no seculo passado, dando nomes a plantas que seriam levadas para o exterior.  Biodiversao para os sistematas substuituiria a Biotecnologia!

Uma nova tentativa surgiu com o ProBem, que envolveu-se desde o inicio com dois importantes professores de Universidades Norte Americanas, defensores do projeto Costa  Rica e que vieram vender a mesma ideia. Vencemos por algum tempo, mas ela surge de novo.

ProBem (agora denominada BioAmazonia) foi constituida com o proposto de desenvolver pesquisa cientifica na Amazonia, em colaboracao com Universidades e Institutos de Pesquisa Brasileiros, criando tecnologia que seria implantada na regiao Amazonica, gerando empregos e divisas.

Lancou com a presenca do vice-presidente Marco Maciel uma nova construcao em Manaus, pagando passagens e estadias (inclusive a minha). Alardeu que dispunha de US$ 12 bilhoes, o que talvez explique sua instalacao na luxuosa Avenida Berrini, em SP, acha razoavel isolar, caracterizar e vender cepas de nossas bacterias a 100 FF (cerca de R$ 100) ate' o limite maximo de R$ 1 milhao, cifra inferior ao custo de manter o escritorio em SP.

A BioAmazonia assina acordo onde A Novartis tem direito esclusivo de requerer e manter a protecao de patente, para fazer, produzi, usar e vender Compostos Diretos e Compostos Derivados no Territorio* -- (que o contrato define como Mundo!).

Para isto oferece, e a BioAmazonia aceita 500 mil francos suicos (1 FS e' aproximadamente 1 real), quando a Novartis declarar que esta' fazendo um estudo clinico com um produto derivado da biodiversidade brasileira e mais 2.250.000 FS ate' o lancamento do produto.

No meio do tempo a Novartis nos ensinara' a ser seus tecnicos, colhendo   microorganismos, fermentando e analizando a presenca de produtos interessantes. Depois teriamos a importante funcao de mandar os extratos e os  compostos isolados e finalmente  mandar as cepas. Por apenas 100 FS por cepa, a BioAmazonia tera' que montar uma maquina para mandar 10 mil culturas para a Novartis!

Sem qualquer autoridade a BioAmazonia concedera' 'a Novartis, se legalmente possivel, o direito de acesso e uso exclusivos por dois anos (prorrogaveis) no Territorio e para a Area. Durante este periodo tera'  acesso e uso exclusivos... que neste ato concede 'a Novartis a licenca perpetua e exclusiva, com direitos de conceder sub licencas, para produzir, usar e vender produtos contendo o composto original ou compostos derivados....e quaisquer direitos de patentes ou know-how revelvantes.

E' obvio que os Compostos Originais que deverao ser propriedade conjunta da BioAmazonia e Novartis nao serao os produtos comercializados (como nao e' a penicilina, materia prima de preco vil, que e' modificada para melhor atividade).  A Novartis  devera' ter o direito exclusivo de obter protecao de patentes em respeito a qualquer tal invencao relativa a compostos derivados.

Como a BioAmazonia descobrira' que um novo composto lancado pela Novartis tem origem num produto da biodiversidade brasileira? De que vale cepas originais das quais e' possivel modificar e mesmo transferir genes por clonagem (a BioAmazonia ira' sequenciar cada cepa antes de transferi-la?). O que acontecera' com produtos que forem desenvolvidos depois dos 2 anos de vigencia do contrato ? (Usalmente leva 10 anos entre a decoberta de um composto e o seu uso).

Nao conseguiriamos sozinhos explorar rapidamente a imensa biodiversidade da Amazonia, convertendo descobertas de moleculas interessantes em produtos. Todavia nao queremos antecipadamente abrir mao delas. A comunidade cientifica nacional nao tem o tamanho da Costa Rica.

Temos cientistas competentes em microbiologia basica, isolamento de substancias, determinacao de sua estrutura usando metodos modernos e produzir derivados, para testar a acao farmacologica e certamente suficiente populacao e condicoes para testes clinicos (que vem sendo feito em brasileiros para as grandes empresas do exterior).

Quanto mais proximo chegarmos a um produto, maior o valor do que temos a oferecer para uma parceria internacional. Ao inves estariamos mandando nossos microorganismos, que seriam investigados no exterior sem criar empregos e contribuir para o desenvolvimento da competencia cientifica e tecnologica do Pais.

Por menos de um salario minimo, ao entregar uma cepa, jamais saberemos o que dela resultou e nada colheremos a nao ser o de ser consumidores dos novos medicamentos, a precos que as empresas produtoras definirao. Pesquisa, tecnologia e industria sera' mantida sempre do outro lado do mar.

Independentemente do merito, fica a pergunta que fiz varias vezes em Brasilia: quem tem autoridade de negociar pelo Pais? Quem lhe atribuiu uma parcela do territorio nacional com direitos 'as especies nela existentes ? Podera' uma Organizacao Social usurpar um direito que deve ser do Governo: Executivo e Legislativo?

Nao e' este o minha primeira iniciativa para colocar um limite do que se esta' fazendo com os recursos biologicos nacionais. Tentei protestar contra um contrato semelhante entre o Dr Pais de Carvalho e a Glaxo, mas nao logrei resultados.

Agora pretendo perseverar numa campanha que proteja os interesses futuros do Pais: recomendar ao Executivo (ou ao Legislativo) que faca uma moratoria para definir uma politica e exigir que acordos internacionais as cumpram.

Lamento que alguns pesquisadores serios tenham sido envolvidos neste evento, esperando que ponderem as consequencias deste acordo espurio que transforma a Amazonia no quintal de empresas multinacionais, cuja pais sede nao dispoem outros de suas colonias e ex colonias na fronteira do Brasil, onde ja' exploram a floresta Amazonica.

Isaias Raw e' presidente do Instituto Butatam de SP.

Divulgado por Maurício Mercadante email:mercadante@zaz.com.br


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