Lgcta2.gif (7527 bytes)

 

Rede CTA-Consultant, Trader and Adviser
Pelo Desenvolvimento Limpo de um Novo Mercado Financeiro!
Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo
Rede - Sindecon Tel/Fax.: 3107.2035 - amyra@netdoctors.com.br


03027000015 - Environment Justice x Finance - Quem polui mais água no Brasil? - Por Sidney Grippi 21/07/00 13:45:50

Environment Justice x Finance -

Quem polui mais água no Brasil?

Por Sidney Grippi*

A presidência da república acaba de sancionar a lei n.º 9984 criando a ANA - Agência Nacional de Águas, esta funcionará nos mesmos moldes que a ANP (Petróleo), ANATEL (Telecomunicações), ANEEL (Energia Elétrica) um organismo gestor e fiscalizador do uso dos recursos hídricos no Brasil além de estabelecer maior controle sobre os prestadores de serviços públicos de fornecimento de água encanada, em sua maioria, livres usuários dos recursos hídricos.

Desta maneira, a água deixa de ser um bem de uso comum e ilimitado, para ser um bem de uso controlado com valor econômico agregado. Na prática, todos que se utilizam ou venham a se utilizar de recursos hídricos, terão que pagar por isso através do sistema de outorgas, como é o caso das empresas de abastecimento público de água, como dito, as hidroelétricas e as atividades agro-industriais. As empresas municipais de abastecimento de água, como exemplo, poderão passar a pagar pela água que captam hoje gratuitamente nos rios para fornecimento público, as usinas de energia elétrica, da mesma forma, terão que pagar pela água que usam gratuitamente para gerar energia e consequentemente impulsionar o seu negócio. A ANA, a exemplo das outras agências reguladoras de sistemas como demonstrado, exercerá papel de fiscalização para que estes novos custo não sejam repassados ao consumidor através das contas de água ou de luz, o que vai exigir destes prestadores de serviços, mais eficiência administrativa. Os alimentos também poderão sofrer algum impacto, haja visto que as atividades agro-industriais são grandes consumidoras de água e poderão passar a pagar também pela água que captam em rios e mananciais, gratuitamente.

Assim, a água será um bem cada vez mais precioso, já existindo quem diga que a 3ª guerra mundial será pela posse dos recursos hídricos (esperamos que não chegue a este ponto) dado o seu novo valor econômico. A situação portanto da poluição deste bem precioso, é grave como todos poderão perceber.

Primeiramente o grande poluidor dos recursos hídricos, são as prefeituras municipais brasileiras, que deveriam estar tratando todo o esgoto da cidade antes de seu despejo. Em segundo a própria agroindústria, face ao uso desordenado e indiscriminado de agrotóxicos que acabam por contaminar o solo e a água. Em terceiro as atividades mineradoras e por último a indústria com a emissão de seus efluentes. Aqui vale um destaque, onde todos imaginavam ser a indústria a grande vilã da poluição das águas.

Os 3% somente de água doce disponível no mundo, serão disputados agressivamente pelos 6 bilhões de habitantes existentes hoje no planeta, e quem sabe, o dobro nos próximos quarenta anos conforme previsões. Dessa água doce disponível no mundo, 8% dela encontra-se nas bacias hidrográficas brasileiras. É possível imaginar desta forma, como os olhares mundiais estarão voltados para o Brasil visando toda sorte de exploração econômica, perigosamente irracional e predadora.

O desenvolvimento sustentável, tem sido tratado com demagogia; ninguém está pensando no amanhã. As responsabilidades frente a racionalização no uso da água, estão em todas as esferas da sociedade e no poder público principalmente. No que tange ao poder público, dos quase 5 mil municípios brasileiros, não chegam a 10% segundo dados econômicos, aqueles que estão realmente preocupados com os efluentes a nível de redução da poluição hídrica. Desta maneira, a baixa eficiência das prefeituras municipais, tem sido danosa para o meio ambiente e para a qualidade de vida das pessoas. É preciso alguma forma de cobrança de responsabilidade nas gestões públicas municipais e vale a pena lembrar que estamos novamente em ano eleitoral.

Devemos então ficar atentos, pois a grande maioria das prefeituras brasileiras, não possuem qualquer tipo de comprometimento com políticas ambientais que venham a assegurar a preservação do meio ambiente.

Sidney Grippi é Biólogo, pós-graduado em Engenharia Ambiental pela UFRJ, pós-graduado em Perícia e Auditoria Ambiental pelo Centro de Estudos Ambientais da Universidade Estácio de Sá / RJ,  especialização em Meio Ambiente pelo Instituto Tecnológico Ambiental Mapfre - Espanha, Environmental Auditor and Lead Assessor for Quality Systems. - Conselheiro do CFBio - Conselho Federal de Biologia. E-mail: grippi@resenet.com.br


"A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo"     Peter Drucker

[ Topo ]

UJGOIÁS - O Universo Jurídico