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03027000050 - Environment Justice x Finance - O Mercado e o Meio Ambiente - Por Arthur Soffiati 27/08/00

Environment Justice x Finance -

O Mercado e o Meio Ambiente

Por Arthur Soffiati*

A espécie animal que se autodenominou Homo sapiens conta com cerca de 200 mil anos de existência, integrando o gênero Homo, cuja origem é estimada em torno de 2 milhões de anos. Durante cerca de 98% destes 200 mil anos, tempo curto na escala geológica, os grupos sapiens viveram de uma economia de subsistência, colhendo, pescando, caçando, plantando e criando animais. As trocas tinham um caráter simbólico e ritual, não configurando uma economia de mercado como a entendemos atualmente. Esta, segundo Max Weber, desenvolveu-se, aqui e acolá, nas primeiras civilizações, no mundo greco-romano e entre os árabes, em sentido estrito, e muçulmanos, num plano mais amplo. Não havia, porém, o que se denomina modo de produção capitalista. Em outras palavras, o comércio era praticado com a troca de bens gerados em sistemas de produção não capitalistas, como a escravidão e a servidão.

Numa perspectiva marxista, a economia de marcado é uma criação da civilização ocidental na sua fase medieval. Com a queda do Império Romano do Ocidente e as invasões dos germanos, escandinavos e eslavos, construiu-se um modo de vida rural, notadamente depois do desmoronamento do Império de Carlos Magno, uma tentativa de ressuscitar o Império Romano. Aos poucos, foi construída uma civilização campesina com uma economia de subsistência denominada de feudalismo. Neste sistema, havia uma sociedade de ordens, com o clero e a nobreza dominando as terras e os servos trabalhando em sua gleba para gerar uma renda a ser paga ao seu suserano. Suserania e vassalagem formavam os laços que mantinham a sociedade unida e lhe conferiam identidade.

Com o fim das invasões, a sociedade feudal pôde estabilizar-se, consolidar-se e crescer. O castelo do senhor era o centro econômico, político, jurídico e militar. As cidades romanas tinham sido abandonadas. Para se defenderem dos ataques externos, os europeus criaram fortalezas denominadas burgos. A partir do século XI, a sociedade feudal passa por uma expansão demográfica. Na busca de espaço para todos, novas terras são incorporadas ao sistema produtivo com supressão de florestas, drenagem de áreas alagadas e irrigação de regiões áridas. O feudalismo também produziu grandes impactos ambientais, como mostraram Postam e Perry Anderson. Mesmo assim, um grande contingente humano ficou de fora. É nele que se forma um novo grupo social sem assento no clero, na nobreza, nos servos e principalmente na terra. Este grupo vive com a troca de excedentes gerados nos feudos. Seu espaço passa a ser a periferia e depois o interior do burgo. Daí receberem o nome de burgueses. Seu desenvolvimento cria as feiras e o sistema bancário, este último para proteger-se de outro grupo marginal que passou a explorar os comerciantes através de assaltos nas estradas. Num ambiente perigoso, os vales intransferíveis passaram a ser indispensáveis.

Foi o crescimento e o fortalecimento deste grupo que contribuiu, em parte, para a grande tentativa de expansão européia denominada Cruzadas, entre os séculos XI e XIII, para a construção de estados fortes com poder centralizado pelo monarca e para a expansão marítima dos séculos XV e XVI. Foi o capitalismo comercial que, em grande medida, ajudou a montar uma economia-mundo com centro na Europa Ocidental, com uma área semiperiférica na Europa Oriental e uma área periférica na América, incluindo ainda relações comerciais com centros produtores asiáticos e núcleos de fornecimento de escravos africanos, como demonstrou Immanuel Wallerstein. Para aumentar a produção de mercadorias, o comércio valeu-se de todas as formas de produção: reativou o feudalismo na Europa central e oriental (o que Engels chamou de segunda servidão), agora voltado não para a subsistência do feudo, mas para o mercado; comprou bens do trabalho independente no campo e do artesanato na cidade; colocou grande parte do trabalho escravo nas Américas a serviço dos seus interesses, já que o escravo era uma mercadoria a produzir mercadorias; criou e modernizou, quando foi necessário, as manufaturas; por fim, estimulou o desenvolvimento do capitalismo industrial, que iria roubar-lhe a hegemonia com a Revolução Industrial.

Ingressa-se, então, numa nova fase do capitalismo. Se, antes, a produção industrial oscilava ao sabor dos interesses do comércio, agora é o comércio que oscila segundo os interesses da indústria. O século XIX será dominado pelo capitalismo industrial com base na pequena unidade produtiva e no Estado mínimo. A auto-regulação do mercado pela Mão Invisível prevista por Adam Smith não ocorreu. Várias crises assolaram a economia de mercado, principalmente entre 1817-1851, 1873-1896, 1914-1918 e 1929-1933. Tais crises levaram o capitalismo a rever as teorias de Quesnay e Adam Smith, ao mesmo tempo em que ele era contestado pelas diversas correntes socialistas. As muitas pequenas unidades de produção transformaram-se em grandes complexos, na forma de trustes e cartéis. Passa-se do capitalismo atômico para o capitalismo molecular, como frisou Jean Marchal ou dos muitos coelhos para os poucos elefantes, nas palavras de Toynbee. O mercado de capitais se desenvolve através das bolsas de valores, que lançam ações para captar recursos financeiros. O Estado passa a intervir na economia para regulá-la, conforme preconizou Keynes. Este é o verdadeiro neo-capitalismo, não o atual, que guarda analogias com o capitalismo clássico do século XIX e que melhor se definiria com a expressão capitalismo flexível, proposta por Harvey.

As crises de 1914-1918 e 1929-1933 favorecem a ruptura do capitalismo no Império Russo, onde colocou-se em andamento a primeira experiência socialista da história, e o seu endurecimento na Itália, com o fascismo, e na Alemanha, com o nazismo. Terminada a Segunda Guerra Mundial, o mundo fica dividido em dois grandes sistemas: o capitalismo de um lado e o socialismo de outro. Entre duas situações sociais: a riqueza em cima e a pobreza embaixo. Pouco a pouco, uma crise rói os países socialistas e leva ao desmoronamento do Muro de Berlim, da Europa Oriental, da União Soviética e da Iugoslávia. A economia de mercado estende-se a estes países, levando o pensador norte-americano Francis Fukuyama a proclamar a vitória do capitalismo e o fim da história.

Tanto o capitalismo quanto o socialismo cometeram grandes atentados ao meio ambiente e produziram a atual crise ambiental com suas externalidades perversas: destruição de ecossistemas, transformação generalizada da natureza em recurso e excessiva exploração dela, geração de resíduos sólidos, descarte de efluentes e emissão de gases poluentes. Foi o que o economista ecologista Herman Daly denominou de Pé Invisível. Pela primeira vez na história do planeta, uma espécie (Homo sapiens) agindo coletivamente através de dois modos de produção (capitalismo e socialismo) foi capaz de gerar uma crise ambiental de dimensões planetárias. Atualmente, há os que a reconhecem e os que a ignoram. Entre os que a reconhecem, formulam-se soluções. A primeira delas, denominada exponencialismo, sustenta que é necessário agravar a crise ambiental para solucionar a crise social, atacando-se a crise ambiental no futuro. A segunda –o compatibilismo- entende que é possível resolver a crise ambiental no âmbito de uma economia de mercado, com o controle interno e/ou externo do sistema produtivo. Nesta alternativa, agências governamentais exigiriam do mercado medidas eficientes para reduzir impactos ambientais, podendo as unidades produtivas também adotar uma nova postura por conta própria, embutindo no capital os custos ambientais. É nesta perspectiva que prosperam os certificados de qualidade ambiental, os selos verdes, as commodities ambientais e a invasão do mercado de ações por organizações não-governamentais de meio ambiente, como, por exemplo, a compra de ações da Shell pelo Greenpeace. A terceira proposta vem dos ecologistas, que não acreditam possível a construção de uma civilização respeitadora do meio ambiente nos marcos de uma economia de mercado ou convivendo com ele. A viabilidade de cada uma fica a critério do leitor.

Arthur Soffiati é Historiador e escritor com vários livros publicados, especialista em História Moderna e Contemporânea pela Universidade Católica de MG, Mestrado em História Ambiental pelo Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da UFRJ, Doutorando em História Ambiental pelo IFCS/UFRJ e Professor da Universidade Federal Fluminense  email :soffiati@.censa.com.br


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