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V Forum do Conselho Cooperativo da Água Potável e Saneamento

Acesso à Água para atender às necessidades básicas: Direito de Todos

Por Ninon Machado de Faria Leme Franco*

São em resumo as conclusões e a orientação tomada pelo Conselho Consultivo para Agua Potável e Saneamento, que teve lugar entre 24-29 de novembro último na cidade de Foz do Iguaçu.

Na seminario de abertura, o Presidente do WSSCC ( sigla em inglês do Conselho), denominou a semana do V Forum, como a " The Blue Letter Week", parafraseando a expressão em inglês que denomina um dia muito especial como " red letter day". A semana importante da agua e do saneamento.

A Plano de Ação de Iguaçu, cujo teor pode ser visto no site do Conselho ( www.wsscc.org) destina-se à tomada de ações e decisões a partir da Visão 21, como apresentada no II Forum Mundial da Agua, realizado em março ultimo na Haia, Visão 21- Agua para o Povo traz as questões chaves e as propostas de ações para que até o ano 2025 todos os povos tenham acesso às condições básicas de saneammento e água.

Para o Brasil que vive o paradoxo de ser a segunda potência em água doce do Mundo e ao mesmo tempo ter situações de seca comparáveis aos países completamente sem agua, a questão da água e do saneamento toca profundamente nas relações de poder e de participação da sociedade no processo decisório.

Os chamados " Donos da Agua", não rara vez donos dos açudes e do poder e " freguezes" das verbas públicas. Não precisamos elencar nomes e locais, isto está no cerne nossa história política e de nossa estrutura de poder político, retratadas nas canções como Asa Branca, entre outras...

Mas voltando ao V Forum e o IAP ( Iguassu Action Plan), a mais importante conclusão é que a questão fundamental não é tecnologica nem falta de recursos, mas essencialmente falta de comunicação para que todos possam ter acesso à informação adequada e de modo apropriado.

Além da Visão 21, a avaliação das condições de suprimento dos serviços de água e saneamento coletada no documento da Organização Mundial dda Saúde e da UNICEF, em cooperação como WSSCC, serviram de base para os trabalhos do V Forum, além dos subisidios colhidos na conferencia eletronica que precedeu a realização do Forum, abrangendo temas como água no aspecto abrangente, aspectos institucionais, agua para o pobre urbano.

Outro ponto relevante foi a formulação de um Codigo de Ética, ainda em minuta , que servirá de guia para as ações do WSSCC e de seus associados.

Temas sensíveis também foram discutidos e levados em consideração, em especial a questão da privatização dos serviços de saneamento e água nos países da America Latina

A participação do gênero humano como ator relevante da ações do WSSCC passaram do discurso à prática com a eleição de uma representante do Brasil, no Comite Diretor do Conselho Cooperativo da Amercia Latina ( do IDEC- Brasil) para o Comitê Diretor do Conselho.

Ainda no discurso inaugural, o Presidente do Conselho, Senhor Richard Jolly, lembrou as conclusões da Cupula do Milênio e a resolução , na qual estão enfatizados a questão vital da água e da erradicação da miséria em todo o Mundo, principalmente e partir do acesso ás condições mínimas de higiene, saneamento e água potável.

A valoração da água como bem político, social, mas economico tem tomado contornos muito interessantes, a partir de estudos procedidos por juristas e economistas e fica evidente que o direito de todos de acesso à água tratada e saneamento, exige mecanismos juridicos e economicos que viabilizem , quer via subsidio ou outro instrumento de distribuição de renda. Não há a minima dúvida que melhores as condições sanitárias, menos gastos com saude pública corretiva, mais condições de trabalho e de desenvolvimento.

Mas isto passa primeiramente pela vontade política de educar o povo para as condições de higiene e saneamento. Será que isto interessa a todos?

Ninon Machado de Faria Leme Franco* é Diretora do Instituto Ipanema e membro do Interim Steerign Committee da Gender & Water Alliance Email:<ninon@alternex.com.br>


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