03027045008 - Environment Justice x Finance - Paraná - Manifesto - Rede Verde de Informações Ambientais - Petrobras Mente 20/02/01
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Environment Justice x Finance - Paraná

Manifesto

Rede Verde de Informações Ambientais

Petrobras Mente:

Vazamento é de pelo menos 48 Mil Litros de Diesel e causa maior desastre ambiental na Serra do mar do Paraná

A ruptura do oleoduto que liga o porto de Paranaguá à Refinaria Getúlio Vargas em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, provocou graves danos ambientais num dos trechos mais bem conservados da Serra do Mar no Paraná.

O vazamento foi detectado às 9 horas da manhã de sexta-feira, dia 16, mas somente ao meio dia, três horas depois, a Defesa Civil do Estado foi informada. Durante dois dias, a Petrobras sustentou a versão de que se tratava de um pequeno vazamento, de apenas 1200 litros, imediatamente controlado. Apenas no domingo, depois dos evidentes danos causados, a empresa "revisou" os números, chegando a um volume total de 48 mil litros.

Para os ambientalistas, esse número está longe de ser o definitvo. No sábado, o óleo cobria as águas dos rios do Meio, Sagrado, dos Neves, alcançando o rio Nhundiaquara e a baía de Antonina, numa extensão aproximada de 14 quilômetros em linha reta. O óleo cobriiu totalmente a superfície da água e milhares de peixes mortos davam a dimensão do dano real. Canais, áreas de mangue e pirizais - em áreas de difícil acesso e extremamente frágeis, foram largamente afetadas. O acidente causou prejuízos incalculáveis à flora e à fauna da Mata Atlântica no maior trecho contínuo dessa floresta, reduzida no Brasil 7% da área original.

No Paraná, onde ocorreu há sete meses o maior acidente fluvial envolvendo petróleo e derivados do país, com o vazamento de 4 milhões de litros de óleo bruto no Rio Iguaçu, este novo episódio causa danos irreparáveis aos últimos remanescentes da Mata Atlântica, que somam pouco mais de 3% da grande floresta que cobria do Estado.

A avaliação do vazamento no óleduto da Petrobras deve levar em conta os seguintes aspectos:

1. Quando ocorreu o acidente na Refinaria de Araucária, ficou evidente o despreparo da empresa para controlar derramamento de óleo em rio, pela falta de pessoal especializado, equipamento e coordenação. A demora em solicitar ajuda das autoridades ambientais aumentou em muitas vezes o efeito do acidente. Diferentes estudos realizados à época apontavam a necessidade urgente de revisão de todas as instalações da empresa, treinamento de pessoal, aquisição de equipamentos e implantação de um plano de contingência;

2. No acidente na Serra do Mar, a Petrobras repetiu com inclrível precisão todos os erros: demorou para avisar as autoridades, usou equipamentos inadequados, não teve coordenação para controlar as ações necessárias.;

3. Num aspecto, porém, a Petrobras inovou: mentriu sobre o volume de óleo derramado, procurando convencer as autoridades e a opinião pública de que se tratava de uma ocorrência insignificante e controlada;

4. Na noite do dia do acidente, a Petrobras enviou para o local pelos menos 30 carretas-tanques com capacidade média de 30 mil litros. Se o vazamento era de apenas 1200 litros, para que esse empenho?

5. Na manhã de sábado, quando o óleo já havia atingido os mangues da baía de Antonina, a 12 quilômetros de distância, a Petrobras mantinha a mesma versão sobre o volume vazado e assegurava que tudo estava sob controle;

6. As autoridades ambientais do Paraná chegaram a requisitar força policial para controlar a saída dos caminhões das áreas onde estavam instaladas barreiras de contenção porque a Petrobras tentava dissimular a saída, o destino dos veículos e o volume de resíduos transportados;

7. A morte de milhares de peixes é prova incontestável da dimensão do acidente. Os peixes morreram por intoxicação aguda e o processo de envenenamento deverá prosseguir, de forma crônica, por muito tempo. Foram afetados, igualmente, peixes de diferentes ambientes: de fundo, como o bagre, o cará e o cascudo; peixes do extrato médio, como a traíra; e peixes de superfície, como o lambari. Esse quadro comprova a profundidade do impacto causado pela presença de grandes volumes de óleo diesel. Pode-se assegurar desde já que alguns desses impactos são irreversíveis;

8. Ainda não estão mensurados outros efeitos ao longo da cadeia alimentar, que deverão afetar aves, mamíferos e anfíbios da região, que abriga fauna significativa. Além disso, a presença de óleo é visível na vetação que margeia os rios e no mangue.

Diante desse quadro, os ambientalistas exigem:

1. imediata abertura de inquérito para apurar a resposabilidade pelas falsas informações divulgadas nos dois primeiros dias; pela demora em comunicar as autoridades ambientais do Estado; e pela falta de coordenação das ações destinadas ao controle do acidente;

2. avaliação independente dos impactos ambientais provocados, para fins de cálculo de multa, ação criminal e planos de recuperação compatíveis com os danos;

3. remoção completa dos resíduos de óleo e recuperação das áreas de preservação permanente afetadas durante a operação; remoção dos peixes mortos para evitar contaminação de aves e outros animais que venham a se alimentar dos mesmos;

4. monitoramente da área afetada, para avaliação dos impactos de médio e longo prazos;

3. imediata contratação de auditoria independente para avaliar todas as instalações da Petrobras no Estado: terminal do Porto de Paranaguá, o oleoduto Paranaguá-Repar, a Refinaria de Araucária e o duto São Francisco-Repar e a Usina de Xisto;

4. suspensão imediata de análise para fins de licenciamento ambiental de qualquer novo projeto da Petrobras no Estado;

5. revisão das normas e resoluções federais sobre o transporte de petróleo no país.

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