Lgcta2.gif (7527 bytes)

 

Rede CTA-Consultant, Trader and Adviser
Pelo Desenvolvimento Limpo de um Novo Mercado Financeiro!
Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo
Rede - Sindecon Tel/Fax.: 3107.2035 - amyra@netdoctors.com.br


03027080001 - Environment Justice x Finance - Roraima - O Globo 29.05.2000 - ONG comprou área superior à Bélgica em Roraima - Por Rubens Valente - Enviado especial 01/07/00 08:28:21

Environment Justice x Finance - Roraima
O Globo 29.05.2000

ONG comprou área superior à Bélgica em Roraima

Por Rubens Valente - Enviado especial

XIXUAÚ (RR). A compra de 172 mil hectares - uma superfície maior do que a da Bélgica - para transformar uma área no Sul de Roraima num santuário ambiental e a criação de um salário ecológico para moradores de comunidades ribeirinhas estão provocando reação de políticos do estado. Por trás do projeto está a organização não-governamental (ONG) Associação Amazônia, que recebe recursos de europeus, principalmente italianos, e faz um trabalho social que está mexendo com o poder político da região.

Deputados federais de Roraima conseguiram, há duas semanas, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara para investigar a compra de grandes áreas na Amazônia, a CPI da Grilagem. A Assembléia Legislativa de Roraima já teve uma CPI sobre o assunto e a Polícia Federal abriu um inquérito, ainda em andamento.

CPI vai investigar doze casos

A CPI da Grilagem vai apurar 12 casos de compra de extensas propriedades na Amazônia e o caso de Roraima está na lista. As reações contra a Associação Amazônia vêm na esteira de um movimento de políticos, autoridades e fazendeiros contra ONGs, Igreja, Funai e entidades de defesa dos direitos indígenas em Roraima.

O motivo declarado da campanha é a possibilidade de o presidente Fernando Henrique, após sete anos de espera, homologar a demarcação dos 1,7 milhão de hectares da reserva Raposa-Serra do Sol, dos índios macuxis, taurepangs e ingaricós.

O governador de Roraima, Neudo Campos (PPB), é o maior porta-voz do movimento. Ele disse ao GLOBO que a CPI da Câmara, criada há duas semanas, é muito bem-vinda.

- Uma ONG chega, compra a terra de um ribeirinho que nasceu e cresceu ali, tenta legalizar o título no cartório e ninguém sabe o que ela quer e quem representa. É preciso investigar quem está por trás - afirmou o governador.

Neudo diz suspeitar de um "possível projeto de internacionalização da Amazônia" por meio de ONGs ambientalistas e indigenistas. Para ele, as Forças Armadas deveriam ter uma posição mais clara sobre o destino da Floresta Amazônica, passando para a sociedade suas preocupações a respeito.

Biopirataria não foi comprovada

O relatório final da CPI da Assembléia Legislativa não constatou biopirataria (envio de plantas, insetos ou outros animais para o exterior) nem descobriu uso indevido de recursos naturais da região pelos estrangeiros. Chegou-se a dizer na época que eles tinham montado uma milícia na área de Xixuaú. Apurou-se, depois, que a única arma de fogo na região, em Xiparinã, era uma velha espingarda de caça de um senhor de 75 anos. Ainda assim, a CPI recomendou a quebra do sigilo bancário e telefônico dos participantes da Associação Amazônia.

- As terras foram adquiridas de forma suspeita, por preços bem abaixo dos de mercado. Precisávamos saber quem estava pagando e com que intenção, mas não nos deixaram ir muito adiante. O Banco Central não quis quebrar o sigilo bancário dos envolvidos - afirmou o deputado estadual Urzeni Rocha (PPB), relator da CPI.

O delegado que investiga o caso na PF, Oscar Yuiti Kouuti, confirmou que não há indício de biopirataria por parte da Associação Amazônia. Em sua opinião, a maior dúvida está na legalidade da compra das terras.

- Foi comprada uma área enorme, de 70km por 40km. Os ribeirinhos são pessoas humildes, não tinham direito a lotes tão grandes, mas assinaram recibos como se tivessem - disse o delegado.

Segundo os diretores da Associação Amazônia, a questão da posse das terras deverá ser decidida judicialmente, e para isso a ONG entrou com uma ação de declaração de posse, ainda em andamento em Boa Vista. A Justiça vai decidir se os ribeirinhos, desavisadamente, venderam terras que não lhes pertenciam, e sim ao estado ou à União.

Habitat natural de botos e ariranhas, animais sob risco de extinção, a região do Xixuaú está a 25 horas de barco de Manaus. A ONG que comprou a área é formada por europeus, brasileiros e pelo argentino Daniel Garibotti, produtor de cinema e vídeo, dedicado à causa ambientalista. Os ribeirinhos venderam suas terras para a ONG, mas continuam na área, na qualidade de filiados à associação.

O empresário italiano Paolo Roberto Imperiali é um dos principais colaboradores da ONG. Aos 58 anos e dono de um castelo histórico na Itália, Imperiali disse ao GLOBO, em entrevista pela Internet, ser "um apaixonado pela Floresta Amazônica".

- Os deputados de Roraima devem já estar percebendo que suas acusações não são justificadas. Se eles nos ajudassem, esse projeto de desenvolvimento sustentável poderia ser repetido em outras áreas, com investimentos de outros países - disse ele.

Iniciativas como a de Xixuaú - com a compra direta das terras, com fins de preservação - é assunto relativamente recente, sobre o qual o Governo brasileiro ainda não tem posição. A secretária de Coordenação da Amazônia, Mary Allegretti, disse que tais projetos são importantes, por prever o uso sustentável dos recursos naturais. Mas ressalvou não estar se referindo especificamente ao projeto da Associação Amazônia em Xixuaú:

As comunidades que moram nas áreas têm direitos adquiridos e essa modalidade de reserva não leva isso em consideração. É preciso um ajuste, porque o projeto precisa incorporar o direito que aquelas comunidades têm às áreas.

Ajuda financeira serve para compra de comida

SAMAÚMA (RR). "Em certas comunidades, é a maior fome do mundo", diz João Soares Gomes, com seus quase 50 anos de Amazônia, tentando resumir as dificuldades que as comunidades mais esquecidas pelo poder público enfrentam no Sul de Roraima, onde só pelo rio se consegue chegar, e a cidade mais próxima fica a 12 horas de barco a motor.

- Muita gente tenta viver catando os bichos de casco (tartarugas e tracajás). O Ibama bate em cima, o sujeito fica enrolado e não desiste. É como tráfico de drogas: o sujeito perde tudo o que tem mas continua indo atrás - diz ele.

No mercado da cidade de Novo Airão, conta João, um tracajá é vendido a R$ 40, uma tartaruga grande sai a R$ 150, valores convidativos para ribeirinhos sem salário fixo, tendo que enfrentar cada vez mais dificuldades para pescar. Pescadores profissionais, os chamados jaladores, segundo João, estão usando redes, tarrafas e até bombas para retirar grandes quantidades de peixe, afetando o equilíbrio ambiental da região.

Nesse contexto, a ajuda financeira da Associação Amazônia tem uma função prática em Samaúma, a 30km do Xixuaú: comprar comida. O dinheiro veio do projeto Guardiões da Terra, repassado pela ONG italiana Fundo pela Terra com apoio da empresa americana Walt Disney Interactive. Os primeiros R$ 4 mil para Samaúma foram divididos entre as famílias, cabendo cerca de R$ 200 a cada uma.

- Aqui tem muita gente e pouco dinheiro. Só de crianças são umas 30. Todo mundo usou para comprar um ranchozinho para casa - diz Mário Jorge, de 41 anos, um dos líderes locais.

Na vizinha comunidade de São Pedro, uns 50km rio acima, as sete famílias, com cerca de 30 pessoas, ficaram cada uma com R$ 400. Almir Mendes da Silva, de 40 anos, um de seus líderes, deu um destino nada ecológico para a sua parcela: comprou uma motosserra. E mandou reformar a parte da frente da sua casa. Mas diz que não vai usar o instrumento para desmatar, só para cortar lenha para o fogão e fazer melhorias na casa. Sem saber ler ou escrever, Almir tem dúvidas sobre as intenções dos "gringos". Conta que guardou mágoa da atitude de um dos integrantes da associação, o fotógrafo inglês Cristopher Clark. Um dia, Clark lhe repreendeu duramente por ter pegado uma tartaruga grande. Almir respondeu que a tartaruga era para a sua alimentação.

Almir chega a se perguntar se os estrangeiros não estão "se comunicando com os índios para expulsar a comunidade daqui". São Pedro fica a poucos quilômetros da terra indígena waimiri-atroari, que hoje desenvolve um projeto de preservação das suas terras, incluindo patrulhas dos índios pelo rio. Algumas vezes, eles chegam perto da comunidade com seus barcos, mas não há animosidade.

- Já me disseram que os gringos vão tomar conta de tudo, ficar do lado dos índios e contra a gente. O que o senhor acha? - pergunta Almir ao jornalista.

Ao ter a mesma pergunta de volta, o próprio Almir se tranqüiliza:

Eu acho que isso não vai acontecer. Temos autoridades no Brasil para ajudar a gente. Eles são contra coisas erradas, como pegar tracajá e ficar nos barcos de pesca. Até que eles são uns caras bacanas.

Leia mais sobre a ONG

A Associação Amazônia começou a desenvolver um projeto paralelo na região do Rio Jauaperi, abrangendo as comunidades, vizinhas de Xixuaú, de Samaúma e São Pedro, com cem pessoas.

O programa é custeado pela ONG italiana Fondo per la Terra (Fundo pela Terra), de Milão. A ONG recebe doações do mundo inteiro. Para o projeto na Amazônia, batizado de Guardiões da Terra, a Associação Amazônia recebeu ajuda da empresa Walt Disney Interactive, um braço da Walt Disney Entertainment, um dos principais grupos de entretenimento dos Estados Unidos.

O projeto consiste em dar dinheiro aos ribeirinhos para que eles, em troca, deixem de cometer agressões à natureza e passem a preservar uma área demarcada. As áreas a serem protegidas nas comunidades de Samaúma e São Pedro são de 200 hectares de floresta nativa. Em princípio, a associação acertou o repasse de US$ 8 mil, em duas parcelas anuais.

- Queremos que a preservação seja o ponto de partida para que os ribeirinhos possam usufruir os recursos da área - disse o presidente da Associação Amazônia, o professor em Manaus Luiz Nascimento de Souza, cuja tese de mestrado foi "A reforma aquática na Amazônia".

O Fundo pela Terra aplica agora na Amazônia um tipo de projeto que já está em andamento em outras duas áreas no mundo: uma barreira de corais na costa de Zanzibar e uma sava africana de 280 milhões de metros quadrados ao norte da Reserva de Saadani, na Tanzânia.

Em Xixuaú, as terras foram adquiridas de seis famílias de ribeirinhos que tradicionalmente ocupavam a região. Além de receberem entre R$ 7 mil e R$ 11 mil, por lote, dependendo do tamanho da área, as famílias também ganham da Ong uma cesta básica mensal, formada por 5 kg de arroz, 5 kg de feijão, dois quilos de açúcar e mais uns R$ 150 por mês. Em troca, os moradores sabem o que podem e não podem fazer:

- Não podemos caçar e não podemos pescar sem necessidade - explica o ribeirinho Justino Francisco de Souza, de 24 anos, que vendeu seu lote para a ong por R$ 11 mil. Com o dinheiro, comprou três barcos.

Divulgado por Arthur Sofiatti email: soffiati@censa.com.br


"A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo"     Peter Drucker

[ Topo ]

UJGOIÁS - O Universo Jurídico