03027081004 - Environment Justice x Finance - Forum da Energia - Tragédias que não acontecem: When Will We Ever Learn*?  - Por Edmilson Santos 18/11/00


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Tragédias que não acontecem: When Will We Ever Learn*? 

Por Edmilson Santos*

Existem pessoas tão comprometidas com suas próprias teorias que entram em armadilhas filosóficas das quais não conseguem escapar. Felizmente para eles, a morte costuma servir-lhes de consolo, pois podem morrer afirmando que as suas predições AINDA não ocorreram, mas quem viver verá. Na área energética, ninguém parece mais exemplar neste sentido do que o Sr. C.J.Campbell. Sua visão trágica do petróleo faz escola e é sempre bem acolhida pela imprensa, ávida por cenários catastróficos que vendem notícias. Porém, somente a morte salvará o Sr. C.J.Campbell da prestação de contas de previsões nunca realizadas. Não consigo absorver completamente o cenário pessimista do Sr. C.J.Campbell. Não cola com a lógica da humanidade e dos jogos políticos das nações. O mundo jamais ficará novamente completamente dependente do Oriente Médio. Os países não devem se preparar para esse quadro catastrófico. Por outro lado, devem aprimorar em muito as suas políticas para lidar com os cenários críticos mais plausíveis. Acho que o nosso Conselho Nacional de Política Energética, finalmente criado e reunido, tem uma agenda de discussões e decisões bastante importante nos próximos meses:

Em primeiro lugar é necessário trabalhar na questão da transparência. É ridículo o que temos vivido em termos de desencontros de informação no que tange aos preços dos combustíveis. Por exemplo, seguem as seguintes declarações:

"Malan descarta aumento da gasolina - Data: Tue, 17 Oct 2000 21:42:51 -0200 - Enviado-nos por Amyra El Khalili - amyra@netdoctors.com.br " - Malan descarta aumento da gasolina - Na sexta-feira, falando a uma platéia de empresárias, no Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda reafirmou que o preço dos combustíveis não será majorada em razão do aumento da cotação do petróleo no mercado internacional. "Há grande volatilidade no preço do petróleo e muitas incertezas. A única coisa que se sabe é que os preços atuais não serão os preços de médio e longo prazo. Serão muito menores", afirmou. Para Malan, a baixa cotação da commodity praticada até um ano e meio atrás, quando o preço do barril oscilava entre US$ 10 e US$ 11, é uma das causas da explosão atual dos preços (Folha, sábado)".

" Aumento de combustível pode passar de 5% - Fonte: Resumo para Investidores Novação Corretora - Aumento de combustível pode passar de 5% - O aumento dos combustíveis, que especula-se ocorra em novembro, deverá ser superior a 5%, segundo estimativa dos técnicos do governo que analisam o assunto. Os 5% não seriam suficientes para que o governo alcance um superávit de R$ 6,5 bi na conta petróleo. De acordo com uma fonte da equipe econômica, quando o Banco Central fez a projeção do reajuste, o preço do barril do petróleo era negociado na faixa dos US$ 28. A constante elevação dos preços explicaria a necessidade e um reajuste maior. O bom desempenho da inflação em setembro está contando como um ponto positivo nas análises da equipe econômica para autorizar o reajuste nos combustíveis. Outro ponto a favor é o resultado do IPCA, que serve como indicador para a meta de inflação, e que registrou um aumento de preços em setembro de 0,23%, quando a expectativa era de que ficasse em tono dos 0,5%.O governo, oficialmente, continua negando quaisquer conversações para reajuste dos combustíveis. Ainda ontem o ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, voltou a afirmar que não há aumentos em perspectiva (Estado)".

"Franco e Zylbersztajn defendem aumento imediato nos combustíveis - O ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, e o presidente da Agência Nacional do Petróleo, David Zylbersztajn, defenderam a elevação do preço dos combustíveis em razão da forte elevação nos preços internacionais do petróleo sob o mesmo argumento. Ou seja, alguém tem que pagar a conta e o justo é que ela seja paga pelo consumidor e não pelo contribuinte. Na opinião de ambos, não dá para prever quando é que o preço do petróleo recuará a níveis razoáveis e o efeito inflacionário de um aumento interno nos combustíveis é de curta duração. A entrevista no Espaço Aberto, da Globo News (Melchíades Cunha Júnior/AE)". 

Como criar um clima de não desconfiança na sociedade, quando existe tamanha falta de transparência no sistema de preços e de informações relativas aos combustíveis. Na nossa opinião, a liberalização completa dos preços e a estruturação de um canal fidedigno de comunicação entre o CNPE e a sociedade deveriam ser as grandes prioridades do Conselho no que se refere aos combustíveis. Em paralelo, urge acelerar o processo de abertura total das importações de produtos refinados.

Em seguida, o CNPE deve retomar a questão das reservas estratégicas. Existem leis antigas que regem esta matéria no Brasil, porém as reservas estratégicas brasileiras são uma piada. Devemos questionar realmente sobre a sua necessidade, o seu financiamento e a sua operacionalidade e, principalmente, os seus objetivos. Não se trata de um tema fácil de responder e talvez a melhor opção para o país seja a ausência consciente. Reservas envolvem custos elevados para a sociedade e podem não efetivas para responderem aos cenários de emergência que deveriam supostamente responder. A experiência americana na gestão recente das SPR (Strategic Petroleum Reserves) serve de exercício de análise.

Finalmente, acreditamos que o CNPE deveria trabalhar no sentido da conscientização governamental da "estratégia do não pânico". Se é verdade que cenários catastróficos não parecem fazer muito sentido, o mundo do petróleo ficará sem dúvida alguma, e crescentemente, à mercê de grandes oscilações induzidas por crises de curto e médio prazo como a que estamos vivendo atualmente. Neste sentido, a pior estratégia é a do pânico. A crise dos anos 70 foi amplificada pelo pânico dos agentes econômicos e políticos. Quando os preços sobem em disparada, os agentes econômicos sentem-se tentados a antecipar as suas compras no mercado internacional, aumentando ainda mais a puxada dos preços. O CNPE tem de trabalhar neste sentido, a Petrobras e demais agentes econômicos não devem sair na busca frenética de óleo em cenários de crises pontuais. As autoridades políticas não devem pressionar a ANP ou o CNPE ou a Petrobras para construírem rapidamente reservas de emergência para evitarmos pequenos cenários de desabastecimento do mercado nacional. É necessário ter calma.  E é preciso trabalhar essa calma a partir de agora, ou seremos levados a realizar más políticas de curto prazo, para apagar o fogo, como tem ocorrido contentemente com o álcool. O custo da política de estoques de emergência do álcool tem sido muito alto para a sociedade. Tal ineficiência não deve ser amplificada em um mercado muito mais amplo dos hidrocarbonetos. Infelizmente, aqueles gestores e políticos que viveram as crises dos anos 70 e 80 já estão mortos ou aposentados. Os novos que estão aí nunca passaram por um clima de crise e poderão reagir precipitadamente no momento crítico.  

Edmilson Moutinho dos Santos -  Professor de economia do petróleo e gás natural no Programa de Pós-Graduação em Energia da USP e coordenador do Forum da Energia pela Net.email:edsantos@iee.usp.br

*Refere-se ao artigo publicado pelo Forum da Energia n.17 -Item 7. A NEW ENERGY CRISIS: When Will We Ever Learn ? (By C.J.Campbell)  De: BrainFood - brain@chatzilla.com - Publicado originalmente em: http://dieoff.com/page202.htm

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