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03027100001 - Environment Justice x Finance - Cidadania e Política - Partidos Políticos e o Meio Ambiente - Por Ernesto Ubiratan Marchiori 23/08/00

Environment Justice x Finance - Cidadania e Política

Partidos Políticos e o Meio Ambiente

Por Ernesto Ubiratan Marchiori*

Observando as coligações que são feitas em Araxá (MG) , chego a conclusão que existe uma crise de Ideologia nos Partidos Políticos. Falta um referencial Filosófico que vai além da Economia de Mercado. Acredito que deve ser uma tarefa bastante difícil, quase impossível diria, para um Professor de História ou de Ciências Politicas explicar quais ideais que unem partidos tão distintos como o PT e o PSDB ou o PFL com o PCdoB. A reforma política partidária se faz necessária. São casuísmo que mostram a falta de discurso além da demagogia e da manipulação econômica.

Concluímos que as eleições viraram uma mercadoria sujeita às regras do mercado, onde as campanhas mais ricas são vencedoras na grande maioria dos casos. Não há espaço para a dialética, para o debate de idéias, são campanhas pirofóricas com muitos efeitos visuais porém vazias no conteúdo. Isto é uma prova irrefutável que o modelo do Capitalismo existente precisa de uma mudança de curso. Quanto ao Comunismo não naufragou em 1989 com a queda do muro de Berlim, faliu agora em Agosto do ano 2000, com a falta de competência no resgate dos marinheiros do submarino atômico Kurski .

A antiga URSS não soube entender o que é o Capitalismo Natural, suas pesquisas atômicas levaram a custos ambientais altíssimos conforme artigos do Físico Andrei Sakharov. O Neo liberalismo também faliu em não proporcionar melhoria de renda e de qualidade de vida, aumentou exponencialmente o desemprego. A decadência social devido a falta de ética é um fato diário. Também aumentou a concentração de rendas nas mão dos detentores dos grandes capitais.

O 'Economia de Mercado' levou a uma 'Sociedade de Mercado', perversa , imoral, onde o Homem , o Meio Ambiente e a Ética não são contabilizados nos balanços das grandes corporações. O Fator Humano não é importante, o descaso com o meio ambiente , as aviltantes Terceirizações dos funcionários das Corporações são provas reais deste capitalismo indecente que estamos vivendo, onde o Capital especulativo regula até o Oxigênio das Pessoas.

Não é sustentável uma economia em que o acesso aos recursos naturais é privilégio de pouco e a poluição e a degradação ambiental é socializada. O estado tem se mostrado incompetente e ineficiente nesta atribuição. Caberá à sociedade achar as melhores soluções.

A única frente ideológica que tem capacidade de fazer um contra ponto político legitimo , autêntico , genuíno , a este pernicioso Capitalismo neo-liberal é o frente política dos ambientalistas . Não se deve fazer uma analise superficial desta frente, é necessário muita leitura , um esforço conjunto dos Engenheiros , dos Físicos, dos Químicos e dos Economistas para entender a proposta do Capitalismo Natural. Os leitores com alguma formação nestas áreas devem ler "negentropy", conceito rigorosamente analisado por Nicolas-Georgescu Regen em seu texto Entropy and the Economic Process.

Os partidos políticos, no sentido moderno do termo, constitui um fenômeno social recente. Até 1850, o partido político moderno era praticamente desconhecido. As tendências de opiniões, os movimentos populares, as associações e os grupos parlamentares não constituíam partidos no exato sentido da palavra. Mas, é possível identificar seus gérmens: na reforma eleitoral de 1832 na Inglaterra e a organização de associações para a inscrição de eleitores nas listas; no processo revolucionário que sacudiu a Europa em1848, com a conseqüente transformação das ligas parlamentares e das organizações de massas; e nos Estados Unidos nos anos 1790-1799, com a organização dos federalistas e dos republicanos. A própria palavra ‘partido’ tem uma longa história. Conforme nos mostra Sartori, este termo passou a ser usado após uma substituição gradual da expressão depreciativa facção. Durante muito tempo o partido foi identificado com facção, visto como algo prejudicial aos interesses da nação e concernente aos interesses egoístas e particulares de grupos e indivíduos. Rousseau expressa esta postura e, sob sua influência, revolucionários díspares como Danton e Robespierre identificam partido com facção e desenvolvem uma postura extremamente crítica ao mesmo.

As origens terminológicas fornecem elementos para uma melhor compreensão desta crítica. Facção se origina do verbo latino facere (fazer, agir). Por sua vez, factio indica um grupo político faccioso, isto é, empenhado em facere num sentido perturbador e nocivo. Já o termo partido, do latim partire, significa dividir e tem como antecessor mais antigo a palavra seita (no latim: secare), que também se refere à divisão, já que significa separar, cortar. Esta conotação original pode ser tomada tanto sob um ponto de vista negativo quanto positivo. No primeiro caso, temos a palavra partido como parte, isto é, que separa e divide. No outro, a palavra adquire o significo de partilha, participação. O caminho para se chegar a este entendimento e libertar o partido do significado pejorativo que a palavra facção lhe confere é longo e, sob determinados aspectos não esta , concluído.

Portanto o movimento ambientalista serve como um amalgama para unir pessoas que comungam dos mesmos ideais. Com efeito, ainda hoje o senso comum identifica partido, e por conseguinte, política partidária com os interesses escusos de grupos e indivíduos. Com muita razão, diga-se de passagem, de qualquer forma, a aceitação do partido só se deu após um processo tortuoso e difícil que pressupôs a prevalência da tolerância, quando o dissenso passou a ser aceito enquanto necessário ao pluralismo político. Sabemos que isto dependeu de muita luta. Com efeito, o alargamento da democracia resultou da pressão popular pelas liberdades democráticas e pelo sufrágio universal. Basta observar que o sufrágio feminino é uma conquista recente nos países avançados.

A industrialização concentrou as massas populares e ampliou as potencialidades de sua organização. Logo estas percebem que a extensão dos seus direitos sociais e políticos depende em grande parte da sua ação política, da pressão sobre a política burguesa, da conquista de espaços dentro da instituições vigentes (o que colocou para os socialistas e anarquistas do século XIX o dilema da participação).

Por seu turno, os grupos parlamentares assimilam esta demanda e percebem que a participação popular pode ser uma arma. Quando mais se estende o direito de voto, mais se torna necessário apoiar-se numa massa de eleitores. O crescimento da participação popular gera a necessidade dos grupos parlamentares aperfeiçoarem sua organização no sentido de enquadrar os eleitores e canalizar os sufrágios para os candidatos dos respectivos comitês eleitorais. Esta é, segundo Duverger , a gênese da maioria dos partidos. Contudo, a origem dos partidos não pode ser explicada apenas pelos fatores relacionados à política parlamentar. Outras experiências de construção têm sua gênese no ambiente externo à política parlamentar e eleitoral burguesa. Este é o caso dos partidos socialistas, à época denominados pelo termo social-democrata. Em alguns casos, surgem inclusive onde não há qualquer tradição parlamentar (o caso típico é a Rússia). Via de regra, a social-democracia foi o primeiro partido a se consolidar enquanto organização nacional com um programa e uma ideologia que cimenta e galvaniza a militância antes dispersa. Esta organização será o paradigma para os partidos socialistas, inclusive o russo, formados no transcorrer do século XIX. Por sua eficácia, comprovada pela ascensão vertiginosa da social-democracia alemã, também influenciará a organização política burguesa. As raízes da tradição social-democrata estão no processo de constituição do proletariado enquanto classe, descrito por Marx e Engels no Manifesto Comunista. Numa primeira fase, os operários encontram-se separados e fragmentados, sua resistência é individual.

Sua participação na cena política é dificultada pelo liberalismo burguês, o qual prima pela rejeição às formas associativas e, portanto, reluta em incorporar as massa populares à política. Na concepção liberal o Estado deve apenas se restringir ao papel de guardião da esfera privada. Quanto menos Estado, melhor! Num segundo momento, os trabalhadores percebem que têm interesses comuns e passam a organizar associações de socorro mútuo e de resistência e sindicatos. Esta é uma fase corporativa, limitada à defesa dos interesses econômicos imediatos.

Logo, percebem que isto é insuficiente. Já em 1848, Marx e Engels afirma a necessidade dos proletários se organizarem enquanto classe, isto é, como ‘partido político’. Neste contexto, o termo ‘partido’ é utilizado enquanto sinônimo de organização da classe em seu conjunto, a classe para si. Portanto, também não tinha o significado moderno que assumiria anos depois com a social-democracia. A evolução dos acontecimentos históricos convencem a todos, menos os anarquistas, da necessidade dos trabalhadores se organizarem em partidos políticos. Em suas origens a social-democracia questiona a ordem social capitalista.

Suas conquistas, seu crescimento eleitoral e institucional resultou na adaptação à ordem vigente. Seu congênere comunista também fracassou: criou um sistema ditatorial onde reinou absoluto em nome da classe que pretendia representar. Também os partidos burgueses ditos democráticos tiveram que passar pela prova de fogo do Nazismo e do Fascismo e, consequentemente, foram impelidos a revalorizar a democracia. De qualquer forma, nosso século é o século da consolidação do sistema partidário.

Embora, atualmente, tanto a política institucional quanto os partidos estejam em profundo descrédito, o movimento ambientalista aparece como uma força renovadora, legitima, composta por profissionais liberais, intelectuais e artistas de vários segmentos.

Bibliografia para aprofundamento.

WEBER, Max. Parlamento e governo: Crítica do funcionalismo e a natureza dos
partidos. Petrópolis, Vozes, 1993.

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista.

CERRONI, Umberto. Teoria do partido político. São Paulo, LECH, 1982.

CHARLOT, Jean. Os Partidos Políticos. Brasília, Editora a UnB, 1982.

DUVERGER, Maurice. Os partidos políticos. Rio de Janeiro: Zahar; Brasília:
Editora da UnB, 1980.

MICHELS, Robert. Sociologia dos partidos políticos. Brasília, Editora da
UnB, 1982.

PREZEWORSKI, Adam. Capitalismo e Social-democracia. São Paulo, Companhia das Letras, 1989.

SARTORI, Giovanni. Partido e sistemas partidários. Rio de Janeiro: Zahar; Brasília: Editora da UnB, 1982.

Colaborou Profº. Antonio Ozai da PUC de Maringá - PR,

Ernesto Ubiratan Marchiori ,  Engenheiro Químico pela Universidade Federal do Paraná. Consultor na área de Meio Ambiente, Organização e Métodos e Conservação de Energias. Especialização em Análises por Espectrometria de Raio-X em Almelo Holanda . e-mail ernesto.ubiratan@terra.com.br


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