03027101002 - Environment Justice x Finance - Denúncia - CIMI - Conselho Missionário Indigenista - Militares do Exército praticam abuso sexual contra Índias Yanomami 08/11/00


ctapeq.gif (3027 bytes) Rede CTA-UJGOIAS - Consultant, Trader and Adviser
Pelo Desenvolvimento Limpo de um Novo Mercado Financeiro!
Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo
Rede - Sindecon Tel/Fax.: 3107.2035 - amyra@netdoctors.com.br

CIMI - Conselho Missionário Indigenista

Militares do Exército praticam abuso sexual contra Índias Yanomami

Segundo denúncias de Davi Kopenawa e Peri Xirixana Yanomami, militares ligados ao 4º Pelotão de Exército de Fronteira, instalado dentro da área indígena, estariam abusando sexualmente de índias Yanomami, algumas com apenas 12 anos de idade. Na região de Surucucu, a noroeste de Boa Vista (RR), existem pelos menos cinco crianças nascidas de relacionamentos entre as Yanomami e os soldados. De acordo com os índios os soldados mantêm relações promíscuas, aliciam e seduzem as índias em troca de alimentação e bebidas alcóolicas. Davi e Peri Yanomami fizeram estas denúncias na Oficina de Articulação Institucional do Parque Nacional da Serra da Mocidade, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente no dia 11 de outubro e no dia 19 do mesmo mês, durante encontro com a promotoria da Comarca de Caracaraí e Mucajaí. O Cimi encaminhou os fatos ao conhecimento e providências por parte da Funai, Fundação Nacional de Saúde e Procuradoria da República em Roraima.

Junto com a correspondência endereçada aos órgãos públicos, o Cimi anexou documento da Assembléia dos Yanomami realizada nos dias 15 e 16 de setembro, na aldeia Klokonai, no Alto Mucajaí. Assinado pelo índio Peri Xirixana Yanomami o documento relata que soldados distribuem bebidas alcóolicas e mantêm relações sexuais com as indígenas sem proteção, apesar das queixas
constantes dos Yanomami. "Perguntamos para que servem os postos militares do Exército Brasileiro em terra indígena Yanomami, na medida em que os militares não defendem nossa terra, expulsando os garimpeiros e fazendo cumprir a lei", reclamam os Yanomami. Os índios também acusam os militares de degradação do meio ambiente e caça ilegal.

O assédio dos militares e também dos garimpeiros que invadem a terra indígena, aumenta o risco de contaminação por Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Um levantamento recente da Urihi, entidade que presta assistência de saúde na área Yanomami, notificou vários casos de gonorréia.

Davi Yanomami teme pelo risco de contaminação por HIV. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) também solicitou que a Funai interceda junto ao Ministério Público Federal para apurar as denúncias de abuso sexual e propagação de DST.

A entrada de bebidas alcoólicas na aldeias provoca graves prejuízos à integridade física e cultural daquele povo indígena. A bebida seria usada para atrair as indígenas que após embriagadas manteriam relações sexuais com os soldados, em troca de alimentos e utensílios domésticos. A  comercialização e a disseminação de bebida alcóolica para os índios é crime previsto no Estatuto do Índio (artigo 58, alínea III). A Funai não exerce nenhuma fiscalização para coibir o abuso.

Atualmente, o Estado brasileiro investe recursos na Operação Cobra, no Calha Norte e na reativação do Sivam, ações militares que ampliam a presença de soldados nas terras indígenas situadas na região amazônica, principalmente em faixas de fronteira. Diante das denúncias apresentadas, o Cimi manifesta sua preocupação e exige respostas urgentes do governo federal.

Brasília, 1 de novembro de 2000

Conselho Indigenista Missionário - Cimi

Informe nº 435 Cimi - cimi@embratel.net.br

Divulgado por Fátima Oliveira -Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos <redesaude@uol.com.br> - fatimao@medicina.ufmg.br

Lista Bioética


Consulte o banco de dados da Rede CTA-UJGOIAS
O Universo Jurídico do Estado de Goiás
http://www.ujgoias.com.br - ujgoias@ujgoias.com.br


"Sei que meu trabalho é uma gota no oceano.
Mas sem ele, o oceano seria menor..."   Madre Teresa de Calcutá

Rede CTA-UJGOIAS - Consultant, Trader and Adviser
Pelo Desenvolvimento Limpo de um Novo Mercado Financeiro!
Sindicato dos Economistas, no Estado de São Paulo

amyra@netdoctors.com.br - www.sindecon-esp.org.br

[ Topo ]

UJGOIÁS - O Universo Jurídico