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05035000005 - Information Commodities - São Paulo - 4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - Instituto O Direito Por Um Planeta Verde

03/06/00 06:19:37

Information Commodities - São Paulo

4 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

4th INTERNATIONAL CONFERENCE ON ENVIRONMENTAL LAW

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

AGRICULTURE AND THE ENVIRONMENT

São Paulo, 4-7 de junho, 2000

Domingo, 4 de junho/Sunday, June 4

10:30 Reunião da Diretoria do Instituto "O Direito por um Planeta Verde"/Board Meeting of Lawyers for a Green Planet Institute

Local/Venue: Fundação Mokichi Okada, R. Morgado de Matheus, 70, Vila Mariana (Estação Ana Rosa do Metrô)

14:30 Reunião dos Membros Brasileiros da UICN e Membros Brasileiros da Comissão de Direito Ambiental da UICN/Meeting of the Brazilian Members of UICN and of the Environmental Law Commission

Local/Venue: Fundação Mokichi Okada, R. Morgado de Matheus, 70, Vila Mariana (Estação Ana Rosa do Metrô)

18:00 Credenciamento e entrega do material de apoio/Preregistration

19:00 Abertura/Opening Ceremony

Local/Venue: Palácio dos Bandeirantes/Governor’s Palace

Presidente/Chair: Engenheiro Mario Covas (Governador/Governor, São Paulo)

Palavras de Boas-Vindas/Opening Remarks Antônio Herman Benjamin (Presidente, Instituto "O Direito por um Planeta Verde"/President, Lawyers for a Green Planet Institute), Flávio Dino (Presidente, AJUFE – Associação dos Juízes Federais/President, Brazilian Association of Federal Judges), José Geraldo Brito Filomeno (Procurador-Geral de Justiça de São Paulo/Attorney General of the State of São Paulo), Michel Temer (Presidente, Câmara dos Deputados/Speaker, Brazilian House of Representatives), Ministro/Justice Costa Leite, Presidente do STJ/Chief Justice, Supreme Court of Brazil e/and José Sarney Filho (Ministro do Meio Ambiente/Minister of the Environment of Brazil)

20:00 Recepção/Cocktail Reception

Segunda-feira/Monday, 5 de junho/June 5

Congresso Internacional de Direito Ambiental

International Conference on Environmental Law

8:30 - 9:00 Credenciamento e Entrega do Material de Apoio/Registration

Local/Venue: Fundação Mokiti Okada, Rua Morgado de Matheus, 70, Vila Mariana (Estação Ana Rosa do Metrô)

9:00 Conferências Especiais/Keynote Addresses, Christopher D. Stone (Professor, University of Southern California Law School, Los Angeles) e/and José Afonso da Silva (Professor, Faculdade de Direito, USP/University of São Paulo School of Law), Direito Ambiental e Agricultura: os Desafios/Environmental Law and Agriculture: the Challenges

Moderador/Moderator: Ministro Costa Leite (Presidente, Superior Tribunal de Justiça/Chief Justice, Supreme Court of Brazil)

10:20 Homenagem Especial ao Professor José Afonso da Silva/A Special Tribute to Professor José Afonso da Silva

Participantes/Participants: Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados do Amazonas, Minas Gerais e Roraima/Attorneys General of the States of Amazonas, Minas Gerais and Roraima

10:40 Abertura da Exposição de Artes e Ikebana Sanguetsu/Opening of the Art and Sanguetsu Ikebana Exhibition

11.00 Café/Coffee Break

1 Painel Internacional/1st International Panel

11:20 A Proposta de Convenção do Solo/The Soil Convention Proposal

Moderador/Moderator: José Carlos Meirelles (Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo/Secretary of Agriculture of the State of São Paulo)

Expositores/Speakers: Ian Hannam (Department of Land and Water Conservation e/and Vice-Presidente/Vice-President, World Association of Soil and Water Conservation , Australia)

12:00 Debates/Question and Answer Session

12:30 Almoço/Adjourn to Lunch

2 Painel Internacional/2nd International Panel

14:30 O Futuro do Ambientalismo no Brasil/The Future of Environmentalism in Brazil

Moderador/Moderator: Almir Bressan (Presidente/Presidente, ABEMA – Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente/Brazilian Association of Environmental Agencies)

Expositores/Speakers: Senadora/Senator Marina Silva (Senado Federal/Brazilian Senate) e/and Deputado/Representative Fernando Gabeira (Câmara dos Deputados/Brazilian House of Representatives)

15:30 Debates/Question and Answer Session

16:00 Café/Coffee Break

16:30 Implementação do Controle Ambiental do Agronegócio/Enforcement of Environmental Regulation of Agribusiness

Moderador/Moderator: Geraldo Brindeiro (Procurador Geral da República/Attorney General of Brazil)

Expositor/Speaker: Richard James Lazarus (Professor, Georgetown University Law Center), Environmental Regulation and Enforcement: the Next Ten Years

17:15 Debates/Question and Answer Session

17:45 Teses Independentes/Independent Papers

Terça-feira/Tuesday, 6 de junho/June 6

5 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

5th Brazilian Conference on Environmental Law

Apresentações apenas em português/Presentations only in Portuguese

9:00 - 12:30 Três Paineis Simultâneos

Painel I

Instrumentos Econômicos na Proteção do Meio Ambiente Rural

Moderador: John Mein (Presidente, Câmara Americana de Comércio, São Paulo)

Expositores: Ademar Romero (Professor, Unicamp), Amyra El Khalili (Consultora, São Paulo), Antonio Evaldo Comune (Professor, FEA-USP), Antonio Fernando Pinheiro Pedro (Ex-Presidente, ABAA – Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas, São Paulo), Humberto Adami (Advogado, Rio de Janeiro), José Eli da Veiga (Professor, USP) e Ronaldo Seroa da Motta (Professor, IPEA-RJ)

Painel II

Biotecnologia e Meio Ambiente: O Conhecimento Científico a Serviço do Planeta e do Consumidor

Moderador: Cláudia Lima Marques (Professora, Faculdade de Direito da UFRS, Porto Alegre, e Presidente, BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor)

Expositores: Ana Lúcia Assad Rios (Ministério da Ciência e Tecnologia), Antonio de Souza Prudente (Juiz Federal, Brasília), Aurélio Virgílio Veiga Rios (Procurador da República, Brasília), Ione Egler (Probem da Amazônia, MMA), Luiz Antonio Barreto de Castro (EMBRAPA), Marijane Lisboa (Greenpeace), Marilena Lazzarini (IDEC – SP) e Paulo de Tarso Abrão (Advogado, SP)

Painel III

Código Florestal e Agronegócio: Adversários ou Aliados?

Moderador: Assuero Doca Veronez (CNA – Confederação Nacional da Agricultura)

Expositores: Antônio Herman Benjamin (MP-SP), Édis Milaré (Advogado, São Paulo), Filippe Augusto Vieira de Andrade (MP-SP), Maurício Mercadante (Assessor, Câmara dos Deputados, Brasília), Nicolao Dino (Procurador da República, São Luís), Raimundo Deusdará (Ministério do Meio Ambiente) e Tibério Leonardo Guitton (CNA – Confederação Nacional da Agricultura)

14:30 – 18:30 Três Paineis Simultâneos

Painel IV

Biodiversidade e Agronegócios: A Compatibilização Possível

Moderador: STJ

Expositores: David Hathaway (ASPTA – Associação de Agricultura Sustentável, Brasília), Gisela S. de Alencar (PNUMA – Brasil, Brasília), José Adércio Leite Sampaio (Procurador da República, Belo Horizonte), José Heder Benatti (Faculdade de Direito, UFPA), José Rubens Morato (Faculdade de Direito, UFSC, Florianópolis), Paulo Affonso Leme Machado (Advogado e Professor, São Paulo), e Sílvia Cappelli (MP-RS, Porto Alegre)

Painel V

Licenciamento Ambiental e Agronegócio

Moderador: Dráusio Lúcio Barreto (Presidente da CETESB)

Expositores: Álvaro Valery Mirra (Juiz, São Paulo), Antonio Inagê de Assis Oliveira (Presidente, ABAA, Rio de Janeiro), Danilo José Matos Cruz (Procurador da República, Salvador), Francisco Ubiracy Craveiro de Araújo (Vice-Presidente da Região Centro-Oeste, Instituto "O Direito por um Planeta Verde", e Procurador Autárquico, IBAMA, Brasília), Odete Medauar (Professora da Faculdade de Direito, USP, São Paulo), Roberto Carramenha (Promotor de Justiça no CAO do Meio Ambiente, São Paulo) e Suely Mara Vaz Araújo (Consultora Legislativa, Câmara dos Deputados, Brasília)

Painel VI

Agronegócio e Fauna: Aspectos Econômicos, Éticos, Culturais e Jurídicos da Crueldade contra os Animais

Moderador: Adalberto Eberhard (Ecotrópica, Cuiabá)

Expositores: Celso Pacheco Fiorillo (Faculdade de Direito, PUC-SP), Helita Barreira Custódio (São Paulo), Laerte Fernando Levai (MP-SP), Maria Tereza Pádua (Funatura, Brasília), Ney de Barros Bello Filho (Juiz Federal, MA), Sônia Fonseca (Forum Permanente de Proteção Animal) e Sonia Maria Pereira Wiedmann (Procuradora Autárquica, IBAMA Brasília)

18:30 – 20:00 Assembléia Geral da Associação Brasileira do Ministério Público Ambiental

Painel VII

Reforma Agrária e Meio Ambiente

18:30 – 20:00 Reforma Agrária e Meio Ambiente

Moderador: STJ

Expositores: Felício de Araújo Pontes Júnior (Procurador da República, Belém), Manoel Lauro Wolkmer de Castilho (Desembargador-Federal, Tribunal Regional Federal da 4a Região, Porto Alegre), Marcelo Pedroso Goulart (Promotor de Justiça, Ribeirão Preto), Sebastião Azevedo (Consultor Geral, Ministério do Desenvolvimento Agrário) e Tânia Márcia de Oliveira Andrade (Engenheira Agroônoma, São Paulo)

Quarta-feira, 7 de junho

5 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (continuação)

9:00 - 13:00 Três Paineis Simultâneos

Painel VIII

Ação Civil Pública

Moderador: José Carlos Meloni Sícoli (Coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo)

Expositores: Ada Pellegrini Grinover (Professora, Faculdade de Direito, USP), José Roberto Marques (MP-SP), Juliana Santilli (MP-Distrito Federal, Brasília), Kazuo Watanabe (Faculdade de Direito, USP), Nelson Nery Junior (Faculdade de Direito, PUC-SP), Paulo Sérgio Domingues (Juiz Federal, São Paulo) e Rodolfo de Camargo Mancuso (Faculdade de Direito, USP)

Painel IX

Controle Jurídico dos Agrotóxicos

Moderador: STJ

Expositores: Alfredo Benatto (Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde), Guilherme Hasime Tokeshi (Engenheiro Agronômo e Professor, Piracicaba), João Carlos de Carvalho Rocha (Procurador da República, Porto Alegre), José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado, Professor e Secretário-Geral do Instituto "O Direito por um Planeta Verde, São Paulo), José Carlos Rodrigues de Souza (MP-SP), Maria Angélica Garcia (Brasília), Marisa Zerbeto (IBAMA, Brasília), e Paulo Afonso Brum Vaz (Juiz Federal, Santa Catarina)

Painel X

Crimes contra o Meio Ambiente Rural

Moderador: Damásio Evangelista de Jesus (Professor, SP)

Expositores: Eladio Lecey (Desembargador, Porto Alegre, e Vice-Presidente, Instituto "O Direito por um Planeta Verde"), Fernando da Costa Tourinho Neto (DF), Gilberto Passos de Freitas (Desembargador, Professor e Diretor do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", São Paulo), Ivete Senise Ferreira (Professora, Diretora da Faculdade de Direito da USP e do Instituto "O Direito por um Planeta Verde"), José Eduardo Ismael Lutti (MP-SP), Marcelo Antonio Moscogliato (Procurador Regional da República, São Paulo), Vladimir Passos de Freitas (Desembargador Federal, Professor e Diretor do Instituto "O Direito por um Planeta Verde, Porte Alegre)

13:00 – 14.30 Almoço

14:30 – 16:30 Painel XI

Painel XI (Plenária)

Agricultura e Meio Ambiente: Passado, Presente e Futuro

Moderador: STJ

Expositores: Adalberto Veríssimo (Imazon), Aziz Ab’Saber (Professor Titular, USP), João Capiberibe (Governador do Amapá) e Washington Novaes (Jornalista)

15:30 – 18:00 Plenária Final: Discussão e Votação das Conclusões do Congresso

18:00 Encerramento do Congresso: José Carlos Meloni Sícoli (Coordenador, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo) e José Ricardo Alvarenga Tripoli (Secretário do Meio Ambiente/Secretary of the Environment, State of São Paulo)

OBSERVAÇÕES GERAIS

A abertura do congresso será no Domingo, dia 4 de junho, às 19:00h, no Palácio Bandeirantes. A parte científica do evento terá lugar na sede da Fundação Mokiti Okada, situada à Rua Morgado de Matheus, 77, Vila Mariana (a duas quadras da Estação Ana Rosa do Metrô). Haverá estacionamento com manobrista (não gratuito). O almoço, opcional, será servido no próprio local (R$ 10), com menu de produtos da agricultura orgânica.

O evento está dividido em dois segmentos. O primeiro, internacional, apenas com expositores estrangeiros, ocorrerá no dia 5 (segunda-feira), contando com tradução simultânea. O segundo, nacional, terá lugar nos dias 6 (terça-feira) e 7 (quarta-feira).

A apresentação das teses independentes será nos dias 6 e 7, a partir das 18:30 horas.

Instituto O Direito Por Um Planeta Verde  - Brasilcon - Fones: (11) 3104-8737; 3106-7411 ou 3107-3821. email: brasilcon@uol.com.br

Taxas de Inscrição e maiores informações acessar: www.planetaverde.org


"A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo"     Peter Drucker

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