05041000120 - Dicas Didáticas (118) - Inter-Ação, Seminários, Encontros, Cursos, Debates 04/04/01 - Information Commodities

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Information Commodities - Dicas Didáticas (118)

Inter-Ação, Seminários, Encontros, Cursos, Debates


Inter- Ação em Rede "Clusters"

Convenção sobre os direitos dos Trabalhadores

Alguém tem alguma noção sobre a atitude do governo brasileiro com relação a   esta Convenção sobre os direitos dos trabalhadores migrantes e os membros   de suas famílias? Ou permanecerá a obsessão unilateral com os direitos do   capital migrante? (Não há menção ao Brasil, neste comunicado do ACNUR   sequer como tendo assinado a Convenção.

- David Hathaway <hathaway@unisys.com.br>

 

Tradução Maria do Carmo Zinato

Rede CTA-UJGOIAS/CES FAU

O Rapporteur especial das Nações Unidas sobre os direitos dos migrantes, Gabriela Rodriguez, recebeu hoje a ratificação por Uruguai sobre a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias em 15 de fevereiro de 2001.

Essa ultima ratificação se soma àquelas de Azerbaijan, Bolivia, Bosnia-Herzegovina, Cape Verde, Colombia, Egypt, Ghana, Guinea, Mexico, Morocco, Philippines, Senegal, Seychelles, Sri Lanka and Uganda. Os seguintes 10 estados também assinaram a Convenção, o primeiro passo para a ratificação: Bangladesh, Chile, Comoros, Guatemala, Guinea-Bissau, Paraguay, Sao Tome & Principe, Sierra Leone, Tajikistan and Turkey.
Apenas mais quatro ratificações são necessárias para ver a Convenção entrar em vigor.

Gabriela Rodriguez, que acaba de chegar de Teheran onde participou na reunião regional preparatória para Ásia da Conferência Mundial contra o Racismo, sublinhou que a Convençao é um instrumento crucial para lutar contra discriminação, racismo e xenofobia contra migrantes. Ela conclama os países a dar o "empurrão final"que garantiria a Convenção entrar em vigor antes da Conferência Mundial, que acontecerá em Durban, Africa do Sul de 31 de julho a 7 de agosto

To: "migrantnews" <migrantnews@yahoogroups.com>
From: "MIGRANT.NEWS" <migrantnews@december18.net>

Monsanto anuncia primeira variedade de trigo transgênico -

Produto, que não deve chegar ao mercado antes de dois anos, é alvo de resistência

MARC KAUFMAN - The Washington Post - WASHINGTON - Pesquisadores da empresa Monsanto desenvolveram a primeira variedade de trigo geneticamente modificada voltada para a agricultura, dando origem a uma intensa discussão internacional, antes mesmo de o produto chegar ao mercado. O trigo, criado pela gigante da área de biotecnologia, contém um gene que o protege contra o poderoso herbicida Roundup, também produzido pela companhia. O Roundup consegue exterminar as ervas daninhas sem danificar a plantação. A Monsanto informou que o produto chegará ao mercado entre dois e quatro anos e calcula um aumento do rendimento de US$ 6 para US$ 11 por acre (equivalente a 0,4 hectare).

http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2001/02/28/ger813.html
 

Divulgado por Gert R. Fischer <gfischer.joi@zaz.com.br>


Reuters

Milho transgênico contamina estoques de  variedades de milho 'natural', nos Estados Unidos.

Mais de 430 milhões de bushels (o equivalente a 15  milhões de toneladas) de milho em estoque nos EUA contêm  a variedade transgênica StarLink, que provocou um  recolhimento maciço de derivados de milho no ano  passado, afirma o jornal norte-americano "The Washington  Post".


Os números seriam de John Wichtrich, gerente da unidade  da empresa farmacêutica Aventis que produziu o StarLink.
Segundo o jornal, eles aumentariam as estimativas do  total da produção de milho misturado inadvertidamente à  variedade transgênica -que não foi aprovada para consumo  humano.

O milho afetado, mais de 4% do total da produção do país  no ano de 1999, terá de ser redirecionado à produção de  ração animal ou de etanol (álcool de cereais), afirmou o  "The Washington Post".

As estimativas de 430 milhões de bushels ultrapassam em  mais de seis vezes o total da safra de 2000 que estaria  contaminado pelo transgênico. Wichtrich afirmou que 99%  do StarLink da safra de 2000 já foi identificado.

Em discurso feito ontem a proprietários de moinhos em  San Antonio, no Estado americano do Texas, Wichtrich se  ofereceu a instalar pequenos laboratórios nos moinhos  que produzem derivados de milho para ter certeza de que  os alimentos estejam livres do cereal geneticamente  alterado.
O StarLink foi barrado nos EUA por conter uma proteína  que poderia provocar alergia. Mais de 300 alimentos  suspeitos de contê-lo já foram recolhidos no país. 
Divulgado por Ney Gastal <gastal@uol.com.br>

Seminário Nacional Transgênicos –

O que tem a ver com as Trabalhadoras Rurais

Iniciativa: Campanha Nacional "Por Um Brasil Livre de Transgênicos"
Data: 28, 29 e 30 de maio de 2001
Local: Rio de Janeiro
Coordenação: ESPLAR – FASE – SOF  INFORMAÇÕES: (85) 252-24-10 ou (21) 286-14-41; Esplar <esplarcp@brhs.com.br>

Objetivos:
1. Analisar os efeitos das transformações da ciência aplicados à agricultura e ao corpo e saúde das Mulheres;
2. Ampliar a Campanha Nacional "Por Um Brasil Livre de Transgênicos"

AGENDA

Dia 28 de Maio  - Manhã
- Apresentação e Levantamento de Expectativas
- O que são os Transgênicos e seus impactos na Agricultura, no Meio Ambiente e na Saúde da população.  Expositora: Maria José Guazelli

 Tarde
- Resgate histórico da introdução dos transgênicos no Brasil
- Os Argumentos a favor dos Transgênicos
- A Ação das Empresas multinacionais e a posição do Governo brasileiro
Expositora: Marilena Lazarini

- Questões para Reflexão ( Trabalho em grupos)

Dia 29 de Maio  - Manhã
- Debate sobre os resultados dos grupos
- Agricultura Sustentável e Relações de Gênero - Expositora: Maria Emília Pacheco   - Facilitadora: Míriam Nobre

 Tarde
- Continuação do tema da manhã : Agricultura Sustentável e Relações de Gênero

Dia 30 de Maio -  Manhã
- Bioética, Manipulação Genética e o corpo das Mulheres
Expositora: Maria de Fátima Oliveira
 
Tarde
- A reação da Sociedade Civil aos Transgênicos
. A Campanha Nacional - Expositora: Magnólia Azevedo Said

- Trabalho em Grupos : Integração dos Movimentos e das Articulações de Mulheres à Campanha  - Apresentação do s resultados dos grupos

Encaminhamentos

Divulgado por Maria de Fátima Oliveira <fatimao@medicina.ufmg.br


INFOGEO

Banco mundial de dados ambientais

O Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (PNUMA), acaba de colocar no ar um novo portal, que funciona como um banco de dados ambientais de todo o mundo. A idéia é ampliar o acesso de autoridades, ambientalistas e público a informações científicas cuja distribuição normalmente é restrita a especialistas ou a um determinado país ou região. Com isso, esperam os dirigentes do PNUMA "iniciar um novo processo global de desenvolvimento de soluções integradas para problemas ambientais bem conhecidos e de identificação de questões emergentes". Inúmeros acordos e convênios vêm sendo feitos entre o PNUMA e as mais diversas instituições governamentais e não-governamentais para suprir com informações o portal, abrindo perspectivas para a consolidação de um banco de dados realmente importante e necessário. Uma consulta ao perfil do Brasil, entretanto, mostra que o caminho até lá ainda precisa ser construído. Dados fundamentais a algumas discussões globais, como as Mudanças Climáticas, ainda estão incompletos ou não existem, assim como estão fora do ar os planos de ação e políticas ambientais listados. As estimativas sobre emissões de dióxido de carbono, relacionadas ao aquecimento global da atmosfera, por exemplo, só chegam até 1995. Não há dados sobre emissões de monóxido de carbono ou dióxido de enxofre, o principal causador da chuva ácida. Além disso, alguns destaques são, digamos, inusitados. O texto geral de apresentação da biodiversidade brasileira, por exemplo, menciona a existência de uma espécie de tubarão de cabeça chata, vivendo tranqüilamente nas águas do Solimões, enquanto o peixe espada do litoral está ameaçado de extinção. Diversas arraias povoam as margens barrentas dos rios amazônicos, infernizando a vida dos ribeirinhos com seus ferrões. E as arraias tem um certo parentesco com os tubarões. Mas quem já ouviu falar neste tubarão de cabeça chata do Solimões? Mesmo que exista - e leve uma vida muito discreta - deveria ser destaque num texto que resume o perfil ambiental brasileiro em 40 linhas? No texto relativo à legislação, o pecado é a dose de otimismo. Para um estrangeiro que o leia, o Brasil soa como um país onde a lei funciona. De fato, não se pode negar os esforços realizados nos últimos anos para enquadrar os crimes ambientais, diminuir os desmatamentos e queimadas e melhorar o tratamento dispensado aos recursos hídricos e aos resíduos. Mas faltou fazer uma observação sobre a distância entre os excelentes textos legais e o cumprimento dessas leis. E também faltou atualizar o comentário a respeito da conservação de energia, que sumiu dos programas das concessionárias por ocasião das privatizações. O texto diz que a preocupação com a conservação, assim como o uso de energias alternativas estão nos principais programas nacionais É evidente que, para formar o banco de dados, o PNUMA depende das informações, que consegue angariar em cada país. Não se pode fazer milagres em países sem grande amor a números e estatísticas, uma síndrome que atinge muitas instituições brasileiras. Também não é possível conseguir dados nos países que não dispõem de recursos humanos e financeiros para fazer levantamentos. Por isso, por enquanto, a grande estrela do Unep.net é mesmo o sistema interativo de construção de mapas, que permite visitar o mundo todo e cruzar, on line, diferentes dados georreferenciados. Ainda merecem destaque os relatórios temáticos feitos pelos especialistas do próprio PNUMA ou por equipes multinstitucionais, que mostram o status de recursos naturais (biodiversidade aquática, recursos marinhos e costeiros), a evolução de incêndios florestais ou analisam os debates relacionados a clima e degradação do solo.

ENVIE SUA SUGESTÃO OU CRÍTICA PARA infogeopress@infogeo.com.br


El Sexto Foro Empresarial de las Americas

Tendra lugar en Buenos Aires el  5 y 6 de abril, finalizando sobre el inicio de la reunion de ministros, el  dia 7 de Abril, donde presentaran a los gobiernos sus conclusiones. Se  debatiran recomendaciones y temas como el comercio electronico, sociedad  civil y la integracion hemisferica. Los lideres empresariales que asistan  al foro bonaerense celebraran una sesion plenaria con los ministros de  Comercio de los 34 paises americanos, para presentar las recomendaciones de  su comunidad a incluir en el ALCA. Mas informacion en

<http://www.vi-fema-abf.org.ar/>

Posicionamentos empresariais apresentados para discussão no "VI FORO   EMPRESARIAL DAS AMÉRICAS", 5 e 6 de abril de 2001, en Buenos Aires
http://www.vi-fema-abf.org.ar/

U.S. Chamber of Commerce
Association of American Chambers of Commerce in Latin America
U.S. Section of the Brazil-U.S. Business Council
Submission to the VI Americas Business Forum: Recommendations for
Intellectual Property Workshop

http://www.vi-fema-abf.org.ar/pon63eosj.htm
Strengthen intellectual property rights protection, including through  implementation and enforcement of the TRIPS Agreement, and supporting  measures to reduce piracy and counterfeiting.

NECESARIA VINCULACION ENTRE EL REGIMEN DE LA COMPETENCIA Y LA PROPIEDAD  INTELECTUAL.
TALLER: PROPIEDAD INTELECTUAL
http://www.vi-fema-abf.org.ar/pon12.html
Pide aplicación de regímenes de defensa de la competencia, para compensar
derechos de los titulares privados de propiedad industrial.

Patentes y Licencias Obligatorias en Mercados de Competencia.
Taller de Propiedad Intelectual / ADIFAN - PERU
http://www.vi-fema-abf.org.ar/pon13.html
Licencia Obligatoria como la figura jurídica capaz de transformar a estos  mercados distorsionados por los productos patentados, en verdaderos  mercados de libre competencia.

Taller sobre derechos de propiedad intelectual
http://www.vi-fema-abf.org.ar/pon61osj.htm
Pede separar processos de proteção dos processo de registro por autoridades
sanitárias.

Posicionamento da ALANAC sobre: DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
http://www.vi-fema-abf.org.ar/ponsdr5.html
Justifica a exigência de produção local, sem violar a exigência.

divulgado por David Hathaway <hathaway@unisys.com.br>


Verbas para a Febem paulista podem ser suspensas

José Mitchell (da sucursal do JB)

PORTO ALEGRE - A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal vai sugerir ao Ministério da Justiça que não libere recursos para a Febem de São Paulo, em função do motim deste domingo, na Unidade de Franco da Rocha, para forçar o Governo paulista a adaptar-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

A afirmação foi dada agora há pouco em entrevista coletiva na Assembléia Legislativa gaúcha, pelo presidente da Comissão, deputado Marcos Rolim (PT-RS), ao anunciar uma reunião extraordinária da Comissão nesta quarta-feira, para qual já convidou representantes do Ministério da Justiça, da Procuradoria da República, do Ministério Público de São Paulo e o presidente da Febem paulista.

Ele relatou que, na última quarta-feira, quatro dias antes do motim, a caravana da Comissão visitou a Unidade de Franco da Rocha, quando os menores fizeram denúncias de torturas e espancamentos diários por parte dos monitores. O deputado desconfia muito da versão oficial de que três homens teriam tentado invadir a Unidade, para resgatar alguns menores, já que este centro de triagem é um prédio separado, tem grades e detectores de metal.

Suspeita ainda, que o motim pode ter sido provocado de dentro da própria Unidade, para evitar que se descobrisse que, na última quinta -feira, um dia após a visita da Comissão, houve um espancamento geral dos menores.

"Neusa Ribeiro" <neurib@portoweb.com.br>


Via Campesina

JORNADA INTERNACIONAL DE LUTAS CAMPONESAS EM 17 DE ABRIL

Via Campesina organiza para o próximo 17 de abril uma jornada internacional  de protesto contra a importação de produtos agrícolas baratos  (que destróem a   produção local) e contra os organismos geneticamente modificados e as patentes.de seres vivos.

Será uma jornada de luta contra as políticas neoliberais, por um projeto aternativo e uma vida digna para todos.

NÃO, ÀS IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BARATOS !

Conclamamos ao protesto contra a abertura forçada de nossos mercados a importações   de baixo preço que destróem a produção local de alimentos e aumentam a miséria  e a fome nos meios rurais.

Convocamos o protesto contra uma política que converte camponeses e indígenas   em migrantes, "deslocados" em seus próprios países ou em trabalhadores clandestinos da produção industrial intensiva.

Denunciamos a Organização Mundial do Comércio (OMC) enquanto instrumento

antidemocrático a serviço das multinacionais que impõem a "liberalização"dos mercados.

SIM, À SOBERANIA ALIMENTAR !

A Via Campesina luta pela Soberania Alimentar. Como princípio fundamental  das políticas agrícolas  que devem assegurar:

.  produção diversificada de produtos sadios,

.  preços que remunerem os camponeses;

. políticas de reforma agrária;

. _regulação dos mercados para evitar os excedentes;

.  e o freio à industrialização de produtos agrícolas.

A Via Campesina exige a saída da OMC da negociação no mercado de produção de alimentos.  

NÃO, AOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E ÀS PATENTES !

Denunciamos os organismos geneticamente modificados porque são prejudiciais

aos agricultores, aos consumidores e ao meio ambiente.  Protestamos contra as patentes e as "sementes mortas" que produzem plantas  com sementes estéreis _ que implicam em que os camponeses devam comprá-las  novamente todos os anos, tornando-os dependentes das multinacionais  que, por fim, os excluem da produção.

Não é possível que esta riqueza e esta diversidade criada pelos camponeses   seja convertida em propriedade privada de algumas empresas multinacionais.

SIM, ÀS SEMENTES CAMPONESAS !

Os camponeses têm direitos históricos sobre as sementes:  elas existem desde que o homem criou a agricultura para satisfazer suas necessidades.

Estes direitos são válidos porque nós , camponeses, é que preservamos  a biodiversidade e ratificamos essa preservação com a renovação e o melhoramento permanentes de nossos recursos.

Nós é que protegemos os recursos genéticos na agricultura.

Somos depositários do conhecimento e do esforço de gerações  que criaram esta diversidade biológica agrícola e é por isto que exigimos que nossos direitos sejam reconhecidos.

Via Campesina propõe, no caso das sementes, que: os camponeses participem do controle e das decisòes sobre o futuro dos recursos genéticos.

É necessário abolir as patentes sobre os seres vivos e   facilitar o estabelecimento de outras regras jurídicas que:

.  respeitem o aspecto coletivo  deste direito;

. e que respeitem o livre acesso aos recursos genéticos (contra sua privatizaçào).

Devem ser proibidas as sementes mortas e outras tecnologias  que impeçam os camponeses de reproduzir suas próprias sementes.

Em Porto Alegre, durante o Fórum Social Mundial, vimos  que um projeto alternativo à política neoliberal é possível.

Em Porto Alegre trabalhamos com os demais setores na construção desta alternativa   e nas lutas a serem travadas para implantá-la.

Este 17 de abril foi escolhido como um acontecimento de ordem mundial para articular essas lutas.

Convidamos todos a participar deste Dia de Ação destinado a fortalecer nosso projeto comum para uma alternativa a serviço dos povos e contra as políticas neoliberais.

Somente juntos podemos avançar!

Chamamos à Ação nas Fronteiras e Alfândegas

para protestar contra :

. a importação de alimentos
. os cultivos transgênicos
- as multinacionais que impõem patentes, transgênicos e
   importações a baixo preço
- e  os governos dos países exportadores que usam
   políticas de dumping.

MUNDIALIZEMOS A LUTA, MUNDIALIZEMOS A ESPERANÇA !

Tegucigalpa, HONDURAS. 1º de fevereiro de 2001.
Rafael Alegría Moncada, Secretário Executivo Internacional da Vía
Campesina
Vía Campesina - International Farmers movement -Movimiento Campesino
Internacional - Mouvement paysan international.
Tegucigalpa. MDC HONDURAS, C.A.
Tel/Fax: +504 220 1218
E-mail
viacam@gbm.hn


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