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05046000004 - Information Commodities - Sinalizando o Mercado [4] - Rede CTA-UJGOAIS - Notícias que chamaram a atenção da Rede CTA-UJGOAIS

23/06/00 10:39:27

Information Commodities - Sinalizando o Mercado [4]

Notícias que chamaram a atenção da Rede CTA-UJGOAIS


Senado Federal  - http://www.senado.gov.br/

Instituído Sistema de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC

O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 21) projeto do governo que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), objetivando a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos, o desenvolvimento sustentável e a garantia de subsistência das populações tradicionais residentes em Unidades de Conservação de Uso Sustentável. A decisão agora vai a sanção. A idéia é valorizar a cultura e promover social e economicamente essas populações, utilizando mecanismos de uso sustentável da natureza no seu processo de desenvolvimento. O texto estabelece ainda as diretrizes que devem reger o Sistema, enfatizando o envolvimento da sociedade e a participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Foram aprovadas também quatro emendas destinadas a alterar apenas formalidades de redação. Por isso, o texto não precisou voltar à Câmara. Entre os objetivos desse Sistema Nacional de Conservação da Natureza destacam-se os de: contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos; proteger as espécies ameaçadas de extinção; contribuir para a preservação e a restauração da diversidade biológica de ecossistemas naturais; promover o desenvolvimento sustentável e proporcionar atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental. Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o senador Edison Lobão (PFL-MA) louvou, em seu parecer, o fato de o projeto ter sido amplamente debatido com organizações não-governamentais, governos estaduais e municipais, setores produtivos e outros segmentos da sociedade. O senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS) relatou a matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e disse, em seu parecer, que persiste um quadro caótico no tocante às unidades de conservação da natureza.

Divulgado por Mauricio Mercadante email: mercadante@zaz.com.br 


Instituto Ambiental VIDÁGUA http://home.techno.com.br/vidagua

Foi aprovado ontem (21 de junho) pelo SENADO o SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 1999 com nº 2.892/92, na Casa de origem). Agora só falta a sanção do Presidente.

Vale a pena todos ficarem atentos porque revogam-se os artigos 5º e 6º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal); o art. 5º da Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967 (Fauna) e o art. 18 da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente). O SNUC regulamenta ainda o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal.

O SNUC está desde 1992 tramitando pela Câmara e pelo Senado e só agora foi aprovado.

Lembramos que várias ONG's mantiveram importantes campanhas por sua aprovação como o WWF, o ISA, a Fundação SOS Mata Atlântica, a Rede de ONG's da Mata Atlântica, o Instituto Ambiental Vidágua e tantas outras.

Quem quiser ler o PROJETO e o PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL na íntegra, como foi colocado em votação acesse nossa página http://home.techno.com.br/vidagua

Lembramos que não é a versão final pois podemos ter vetos Presidenciais, como não deixa de ser de costume.

Rodrigo Agostinho
Secretário Executivo do Instituto Ambiental Vidágua
vidagua@techno.com.br


Rede Nacional de Jornalistas Ambientalistas

Produtos com resultado positivo no teste de transgenia

O IDEC Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e o Greenpeace realizaram uma pesquisa onde foram analisados, em laboratório suíço, 31 produtos presentes no mercado brasileiro.

Em 10 destes produtos foram encontrados materiais transgênicos em diferentes níveis de ocorrência. São eles:

Produto - BAC´OS cobertura salada sabor bacon Lote/FAB/VAL - validade 12/Oct/00, 116 g % de soja RoundupReady - 8,7% Empresa Responsável - Gourmand alimentos Ltda.

Produto - CEREAL SHAKE DIET - alimento para dietas de ingestão controlada de açúcares, cereais, fibras e frutas sabor morango Lote/FAB/VAL - 300 g F 03/12/99 % de soja RoundupReady - 1,5% Empresa Responsável - Olvebra Industrial SA

Produto - CUP NODDLES - Macarrão instantâneo sabor galinha Lote/FAB/VAL - Validade 10/08/00, 64 g % de soja RoundupReady - 4,5% Empresa Responsável - Nissin Ajinomoto al. Ltda

Produto - KNORR - Mistura para o preparo de sopa sabor Creme de Milho Verde Lote/FAB/VAL - validade 14/01/2001 H21, 86 g % de soja RoundupReady - 4,7% Empresa Responsável - Refinações de Milho Brasil Ltda.

Produto - PROSOBEE - Fórmula não láctea, à base de proteína isolada de soja, isenta de lactose e sacarose Lote/FAB/VAL - validade DEZ2001/14:02/ lote 55480, 400 g % de soja RoundupReady - 1,9% Empresa Responsável - Bristol-Myers Squibb Brasil S.A.

Produto - SALSICHAS VIENA SWIFT Lote/FAB/VAL - fabricação 14/02/00 C, 180 g % de soja RoundupReady - 3,9% Empresa Responsável - Swift Armour S.A. Ind. E Com.

Produto - SUPRA SOY INTEGRAL - Alimento à base de soro de leite e proteína isolada de soja com ferro Lote/FAB/VAL - fabricação 24/09/99 10:08, 350 g % de soja RoundupReady - 0,7% Empresa Responsável - Josapar-Joaquim Oliveira S.A Participações

Produto - NESTOGENO COM SOJA - Fórmula infantil de seguimento à base de leite e soja, com ferro, para a lactentes, a partir 6º mês Lote/FAB/VAL - FAB: 16/02/2000-10:27H, 454 g, S2PF11 VAL: 15/05/2001 % de soja RoundupReady - menos de 0,1 % Empresa Responsável - Nestlé do Brasil LTDA

Produto - SOY MILKE - alimentos à base de soja Lote/FAB/VAL...........- fabricação 30/01/00,300 g % de soja RoundupReady - menos de 0,1 % Empresa Responsável - Olvebra Industrial SA

Produto - PRINGLES - Batata frita "Original" Lote/FAB/VAL - Val: 10/00 lote 9203EAO Resultado - Milho Bt 176, Novartis Empresa Responsável - Procter And Gamble Interamericas Inc.

A Comercialização de produtos com insumos geneticamente modificados é ILEGAL!

RISCOS DOS TRANSGÊNICOS PARA A SAÚDE DO CONSUMIDOR:

Divulgado por Ney Gastal email: gastal@uol.com.br para a Rede Nacional de Jornalistas Ambientalistas.

USA Today

19 Junho 2000

AOLTV Inaugura em Julho Serviço Interativo Bastante Aguardado

A America Online (AOL) ira' apresentar hoje seu novo servico de TV interativa denominado AOLTV, o qual permitira' que seus assinantes utilizem os proprios aparelhos de televisao para enviar e-mails, navegar na Internet, enviar mensagens instantaneas e bater papo atraves da rede mundial de computadores. A AOLTV sera' lancada no mes que vem em oito cidades-teste dos EUA, e devera' ser disponibilizada nas demais localidades daquele pais ate' o inicio do outono estadunidense. Alem de permitir que os usuarios acessem a Internet ao mesmo tempo que assistem televisao, o novo servico ira' agrupar os canais da TV por categorias, a fim de tornar mais facil a navegacao entre estes canais. A AOLTV tambem possibilitara' que seus usuarios obtenham mais informacoes sobre um produto ou adquiram itens com um simples clique de botao. Alguns analistas acreditam que os consumidores se intimidarao com o preco do novo servico, o qual ira' custar aos assinantes da AOL uma taxa mensal extra de US$ 14,95, sendo que os nao-membros da AOL pagarao US$ 24,95 por mes. O 'set-top box' (o dispositivo que proporciona a navegacao na Internet atraves do aparelho de TV) da AOLTV, fabricado pela Philips Electronics, ira' custar outros US$ 249. Alem disso, a Comissao Federal de Comercio dos EUA (Federal Trade Commission - FTC) ja' expressou sua preocupacao quanto 'a possibilidade da AOLTV vir a favorecer os canais da Time Warner, o que podera' complicar a investigacao antitruste que a FTC esta' fazendo na proposta de fusao entre a AOL e a Time Warner. Enquanto isso, alguns analistas preveem que a enorme base de assinantes da America Online e o fato dela contar com marca amplamente reconhecida irao contribuir para que a companhia seja bem-sucedida no mercado de TV interativa.

Divulgado por Eduardo Athayde - Editor do Worldwatch no Brasil email: uma@worldwatch.org.br


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