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05076000001 - Information Commodities - Belém, Pará - RAO, ARGONAUTAS, SOPREN, GEX - VII ENEA - Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas Autônomas
21/06/00 22:30:50
Information Commodities - Belém, Pará
RAO, ARGONAUTAS, SOPREN, GEX
VII ENEA - Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas Autônomas
O movimento ambientalista brasileiro tem diante de si diversos desafios e demandas neste momento em que a sociedade adquire crescente consciência sobre os graves problemas ambientais que assolam o país e que o poder público não consegue responder com eficiência e de forma desejável a essas demandas, cumprindo sua função social. Dos derramamentos de óleo nas bacias do sudeste, passando pela incapacidade de destinar adequadamente detritos e dejetos industriais produzidos no sul, chegando aos incontáveis problemas urbanos por todas as regiões e às queimadas, desmatamento sem controle e ocupação desordenada na Amazônia, vários são os temas candentes que impõem à sociedade civil e especialmente ao movimento ambientalista a tarefa de organizar-se para responder adequadamente, com propostas, implementação de práticas que sirvam como modelo e, sobretudo, mobilização social a essas questões.
O VI ENEA realizado em Londrinas, em 1996 delegou a entidades da Amazônia a organização de seu evento sucessor, objetivando com isso centrar forças na discussão sobre os múltiplos interesses e diversidade de projetos que tem sido executado na região, muitos deles decididos e implantados sem a menor participação da sociedade, visando apenas e tão somente a dilapidação das riquezas naturais. O principal desafio que enfrentaremos neste VII Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas Autônomas será a elaboração de uma pauta unificada que deverá conduzir as ações e mobilizações desencadeadas pelo movimento, visando aproveitar a oportunidade para elaboração de uma agenda ambiental para a Amazônia, a democratização das políticas públicas e a discussão sobre a sustentabilidade dos diversos projetos em curso no país.
Alguns fatores contribuíram para dificultar as articulações preliminares e a realização do VII ENEA se prolongou, entre estas, a distância continental separando a Executiva indicada, três entidades em Belém, uma em Rondônia e outra no Acre. Ano passado, em Marabá, numa reunião conjunta da RAO com o CSN/Marabá, a Fundação Serra das Andorinhas o CEPASP e a Casa da Cultura de Marabá foi acertada indicativamente a realização do VII ENEA na cidade de Marabá, Estado do Pará, no final do ano de 1999. Utilizando comunicação via fax e e-mail, mesmo com muita dificuldade, foram contatadas várias entidades ambientalistas e diversas pessoas em todo o território nacional. As manifestações em apoio a esta iniciativa foi muito tímida.
No início deste ano as entidades RAO, SOPREN, GEX, NOVOS CURUPIRAS, ARGONAUTAS e CEPASP avaliaram uma possível dificuldade estratégica para a realização do VII ENEA em Marabá e, novamente foi feita uma convocatória nacional para que o mesmo ocorresse em novembro do corrente indicativamente em Macapá, Belém ou, São Luís. Desta vez, obtivemos um maior número de manifestações em apoio. O CEPASP ficou incumbido de sondar as possibilidades da realização do encontro em São Luís (ou, Marabá) e a RAO de estudar as possibilidades em Belém. Assim, ficamos com duas alternativas, Belém ou, São Luís (Marabá). O período da realização foi acertado para os dias 15, 16, 17 e 18 de Novembro de 2000. Como não obtivemos retorno do CEPASP, finalmente restou a indicação da cidade de Belém para a realização do VII ENEA.
OBJETIVOS
Reunir as entidades ambientalistas autônomas que atuam no movimento ambientalista brasileiro para troca e acúmulo de experiências articuladas visando a elaboração de uma pauta unificada que norteie a ação e mobilização do movimento frente aos diversos problemas ambientais enfrentados nas diversas regiões.
Objetivos específicos
METODOLOGIA
O VII ENEA deverá contar com a participação de (a) Entidades Ambientalistas Autônomas (ONGs), (b) Entidades Autônomas (ONGs) de outros seguimentos da sociedade, (c) Representantes de órgãos governamentais e (d) Pessoas individualmente, todos com direito a voz, entretanto, somente as Entidades Ambientalistas Autônomas (ONGs) terão direito a voto nas decisões realizadas através de escrutínios.
Durante o VII ENEA haverá um espaço especial para exposição, em forma de painel, de ações promovidas na direção da melhoria da qualidade de vida e/ou da proteção dos recursos naturais. No início do encontro haverá uma plenária para aprovação do Regimento Interno e indicação da direção do VII ENEA e, ao término, um Plenária Final para aprovação das decisões e recomendações emanadas do VII ENEA.
Para a consecução dos objetivos indicados pelo Tema Central haverá uma rodada de exposições sobre a situação atual das Políticas Públicas a ser feita por uma delegação de cada estado presente. Haverá também, mesa redonda sobre o CONAMA, dirigida pelas Entidades Ambientalistas Autônomas representantes no CONAMA e, e outra sobre o FNMA, também dirigida pelas Entidades Ambientalistas Autônomas representantes no FNMA. Nos casos do CONAMA e do FNMA, deverão ser montados sub-projetos para serem apresentados em cada um daqueles órgãos para alocação de recursos para os respectivos representantes participarem do VII ENEA.
Ficam propostos encontros regionais, estaduais, municipais ou locais com o objetivo de divulgar e motivar a participação do maior número possível de entidades no VII ENEA, bem como preparar os relatos estaduais e os painéis a serem expostos. Haverá um Encontro Preparatório ao VII ENEA, junto ao Encontro promovido pelo FNMA/CONAMA. Para isto o FNMA financiará a ida à Brasília, para o referido Encontro das entidades RAO, SOPREN, GEX e ARGONAUTAS membros da Executiva Provisória do VII ENEA.
Os Anais do VII ENEA deverão ser encaminhada a todos os participantes, desde que os interessados depositem uma quantia a ser estipulada durante o encontro em conta bancária especialmente aberta par o evento. O Certificado de Participação será entregue ao final do encontro.
PÚBLICO-ALVO
PROGRAMAÇÃO
Dia 15 de novembro
09 - 12h - Credenciamento
11 - 12h – Plenária de Abertura.
14 - 18h - Políticas públicas ambientais em curso nas diferentes regiões do país
19 - 20h - CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Os principais desafios enfrentados pelo movimento ambientalista na atual conjuntura brasileira21 - 22h - CONFRATERNIZAÇÃO
Dia 16 de novembro
09 - 12h - A participação das entidades ambientalistas nos órgãos governamentais e a democratização de políticas públicas - CONAMA, FNMA...
15 - 19h - Uma articulação para as entidades ambientalistas - perspectivas - cadastro nacional - pauta unificada - plano de ação.
20 - 23h - Programação cultural
Dia 17 de novembro
09 - 12h - Uma Agenda Ambiental para a Amazônia
15 - 19h - Uma Agenda Ambiental para a Amazônia.
20 - 23h - Programação Cultural
Dia 18 de novembro
09 - 13h - Plenária Final – ENCERRAMENTO
COMISSÃO ORGANIZADORA
RAO - Rede das Entidades Ambientalistas Autônomas da Amazônia Oriental.
ARGONAUTAS - Associação Ambientalista da Amazônia.
SOPREN - Sociedade de Preservação aos Recursos Naturais e Culturais da Amazônia.
GEX - Grupo Ecológico do Xingu.
APOIO
CONTATOS
Vivaldo Reis (SOPREN) fone (91) 248 6074 - e-mail: vorf@ufpa.br ou vorf@hotmail.com
João de Castro (RAO) fones: (91) 246 4228 - rao.ambiente@bol.com.br
Fidelis Paixão (ARGONAUTAS) fones (91) 9994 6280 - 244 3675 - fax (91) 242 2280 - e-mail: argonautas@interconect.com.br
Divulgado por Instituto 5 elementos email: monicab@5elementos.org.br
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